O Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Itamaraty, não irá custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A medida segue o que determina a legislação brasileira, que não prevê o uso de recursos públicos para repatriar corpos de pessoas mortas.
Dessa forma, caberá à família de Juliana viabilizar o translado. O ex-jogador de futebol Alexandre Pato já se disponibilizou para ajudar com os custos financeiros da operação.
Entenda o caso
- Juliana Marins, de 26 anos, deslizou por uma vala enquanto fazia a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia.
- Ela viajou para fazer um mochilão pela Ásia e estava na trilha com outros turistas, que contrataram uma empresa de viagens da Indonésia para o passeio.
- Após escorregar no caminho, ela só parou a uma distância de 300 metros de onde o grupo estava.
- Informações preliminares indicavam que a brasileira teria recebido socorro; a família, porém, desmentiu esses rumores. Juliana aguardou resgate por quatro dias.
- Na terça (24/6), Juliana foi encontrada morta, a cerca de 600 metros abaixo da trilha.
- O corpo da jovem foi retirado do local nesta quarta-feira (25/6).
De acordo com o Itamaraty, a assistência consular prestada pelas embaixadas e consulados está limitada à orientação aos familiares, auxílio nos trâmites locais e emissão de documentos, como o atestado consular de óbito. “O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior não pode ser custeado com recursos públicos”, informou o ministério, em nota.
Juliana Marins
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Guia de Juliana
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Imagem colorida de Juliana Marins, enquanto aguarda resgate em vulcão da Indonésia
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Juliana Marins, 26 anos, é a turista brasileira que caiu em um penhasco enquanto fazia uma trilha na Indonésia
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Juliana na trilha
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A proibição está prevista no §1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017, que define os limites da atuação consular. “A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
Itamaraty enviou funcionários para ajudar
Apesar da impossibilidade legal de arcar com as despesas, o Itamaraty enviou três funcionários da embaixada brasileira em Jacarta, a cerca de 1.200 km do local do acidente, para acompanhar a operação de resgate. Segundo o órgão, a atuação consular está sendo conduzida de acordo com os protocolos legais e internacionais.
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O ministério também informou que, por questões de privacidade e em respeito à Lei de Acesso à Informação, não divulga detalhes sobre os atendimentos consulares prestados. Ainda não há informações oficiais sobre o processo de repatriação do corpo de Juliana.
Protestos
Em publicações nas redes sociais, amigos e parentes da jovem alegam que houve negligência por parte da equipe local de resgate. Segundo eles, o socorro demorou mais do que o estimado e, se tivesse chegado a tempo, Juliana poderia ter sido salva. As apurações sobre responsabilidades ainda serão conduzidas posteriormente.