Mais de 5 mil brasileiros que vivem em Portugal deverão deixar o país após terem seus pedidos de residência negados pelas autoridades portuguesas. A decisão faz parte de um processo que atinge cerca de 34 mil imigrantes, segundo informações divulgadas pela imprensa local nesta segunda-feira (2/6).
De acordo com o governo português, os imigrantes afetados começaram a ser notificados nas últimas semanas, por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A emissão das comunicações foi intensificada no fim de maio e, atualmente, cerca de 2 mil notificações estão sendo enviadas por dia.
Após o recebimento da notificação, os imigrantes têm até 20 dias para deixar o país de forma voluntária. Caso não cumpram o prazo, o processo pode evoluir para uma expulsão forçada, com apoio das forças de segurança.
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O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, explicou que o sistema prevê essa etapa inicial de aviso, permitindo a saída espontânea. A medida só avança para a retirada compulsória se o imigrante não se retirar dentro do prazo estabelecido.
Os brasileiros formam o segundo maior grupo atingido pela medida, atrás apenas dos indianos. A lista inclui ainda cidadãos de Bangladesh, Nepal, Paquistão e outros países. Confira:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladeses: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
A expectativa do governo é que novas notificações sejam enviadas nas próximas semanas. Isso, porque milhares de pedidos de residência ainda estão em análise, e cerca de 18,5% deles vêm sendo rejeitados, conforme dados divulgados pela imprensa local.
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A ação faz parte dos esforços para reorganizar os fluxos migratórios e enfrentar o acúmulo de processos que se formou nos últimos anos, diante do crescimento da imigração em Portugal.