Um dos condenados pelo 8 de Janeiro e que já está em cumprimento de pena pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26/6) autorização para visitar o irmão que está em estado terminal.
Segundo a defesa de Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva, o irmão do preso, de 57 anos, encontra-se em estado grave de saúde desde 11 de junho. O estado se deve a um quadro de câncer colorretal avançado.
Carlos foi condenado à pena de 16 anos e 6 meses pela participação nos atos golpistas, tendo começado a cumprir a pena imposta em agosto de 2024. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia, ele foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto.
O documento em que pede a saída temporária diz que o irmão se encontra em cuidados paliativos, “demandando apenas de medicamentos para seu conforto e recebimento de visitas de seus familiares”.
Nesse sentido, o advogado pede, “com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa Humana”, para que o condenado possa ir até o encontro do irmão.
“[ir] Ao talvez último encontro em vida com seu irmão, embora este, esteja sobrevivendo através de equipamentos e medicamentos até o presente momento”, diz a defesa.
Alega ainda que o Carlos teve um bom comportamento durante o período em que se encontra custodiado (desde agosto de 2024), e que a visita se daria na mesma comarca em que ele está preso, em Niterói.
A decisão de conceder a saída temporária depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.