Os médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou com residência médica nestas duas áreas de formação, que se interessam em integrar a Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), podem se inscrever na seleção pública lançada pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) nesta semana.
O período de inscrições – pela internet – começa às 10 horas de segunda-feira (9) e se estende até as 23h59min de 25 de junho, no horário de Brasília. Os candidatos devem acessar o portal de concursos da Fundação Carlos Chagas. O candidato inscrito não deverá enviar qualquer documento de identificação.
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Taxa de inscrição
A taxa de inscrição na seleção custa R$ 180 e deve ser paga até as 22 horas de 26 de junho.
Podem solicitar a isenção da taxa de inscrição os membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que devem apresentar seu Número de Identificação Social (NIS).
Para não ter o pedido de isenção negado, o candidato médico deve ter seu cadastro no CadÚnico incluído ou atualizado nos últimos 24 meses.
Os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também podem solicitar a isenção da taxa. Os doadores devem apresentar o documento expedido pela entidade coletora de medula óssea.
Vagas
A seleção pública oferecerá 500 vagas. O edital da chamada pública prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos de grupos étnico-raciais (negros e indígenas).
No momento da inscrição, o candidato com deficiência deve especificar o tipo de sua condição e encaminhar, durante o período de inscrições a documentação que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças – CID, contendo a assinatura e o carimbo do número do Conselho Regional de Medicina (CRM) do profissional de saúde responsável pela emissão do laudo.
Remuneração
A remuneração inicial dos profissionais aprovados é de R$ 16.587,90. Além deste valor, a remuneração mensal será composta por prêmio anual de desempenho; gratificação por titulação para especialização e para mestrado profissional; incentivo por localidade para atuação em municípios rurais remotos, de alta vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); além do auxílio-alimentação mensal.
A contratação será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Provas
As provas serão realizadas em 3 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais do país.
AgSUS
A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) apoia o Ministério da Saúde (MS) no provimento e em estratégias de fixação e na formação de profissionais em regiões vulneráveis com vazios assistenciais em todos os níveis de atenção na saúde indígena, na atenção primária e na atenção especializada do SUS.