Servidores públicos esperam que o governo Lula (PT) apresente uma proposta de reajuste nos benefícios na segunda rodada de negociações, prevista para o próximo dia 12 de junho.
Depois de terem firmado acordos que garantem reajustes salariais até 2026, os servidores do Executivo federal tentam avançar com o governo na equiparação dos benefícios recebidos em relação aos pagos pelos poderes Legislativo e Judiciário.
Eles afirmam que a defasagem do Executivo em relação aos outros dois poderes chegou a 78% no caso do auxílio-alimentação — a União está pagando R$ 1.000 e eles R$ 1.780.
Movimento na Esplanada: servidores do Executivo ameaçãm greve
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O governo afirmou que não haverá reajuste em 2024
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A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi reaberta em 20 de fevereiro, quando as entidades de classe apresentaram a pauta de reivindicações. Agora, ocorrerá a devolutiva. As negociações são tocadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), chefiado pela ministra Esther Dweck.
“Nós estamos com expectativa que o governo possa reajustar os benefícios. Há uma defasagem grande”, ressaltou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, citando o auxílio-alimentação e também o benefício per capita da saúde.
Em 2024, a maioria das categorias teve reajuste zero, e o governo optou por fazer uma correção de 52% no auxílio-alimentação, bem como um acréscimo na assistência à saúde complementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche). Com isso, o conjunto do funcionalismo foi contemplado.
O governo justificou que o reajuste nos benefícios é mais justo, pois impacta mais aos funcionários cuja remuneração é menor, uma vez que é um valor absoluto, sem descontos.
Confira como ficou a correção dos benefícios:
- auxílio-alimentação: passou de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
- assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passou de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%); e
- assistência pré-escolar (auxílio-creche): passou de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 51,05%).
Diárias
Os servidores também estão pleiteando a correção dos valores das diárias, que também estariam defasadas. Entre as categorias que mais recebem diárias, estão os policiais federais, auditores do trabalho, auditores-fiscais e servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Atualmente, para se ter uma ideia, cargos de natureza especial (CCE) recebem R$ 800,00 em deslocamentos para Brasília (DF), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); R$ 700,00 em deslocamentos para outras capitais de estados; e R$ 650,00 para os demais deslocamentos.
A atualização nos valores da indenização de diárias aos servidores públicos federaisfoi feita em dezembro de 2023, via decreto.
Ainda está na pauta de reivindicações a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata do direito de greve e negociação coletiva.
“É uma reunião em que nós esperamos uma devolutiva do governo em relação à pauta apresentada no 20 de fevereiro”, sintetizou Rudinei Marques.