No primeiro mês deste mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) pressionou o então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), para autorizar novos descontos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Metrópoles teve acesso a um ofício assinado pelo então presidente da entidade, João Batista Inocentini, em 30 de janeiro de 2023, que fez uma série de reivindicações.
Uma das demandas é para a entidade receber autorização para descontar de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), para idosos e pessoas com deficiência.
Diferente dos aposentados, quem recebe os programas assistenciais não podem ter descontos de mensalidade associativa direto da folha de pagamento.
Ofício do Sindnapi ao ministro Carlos Lupi pede descontos em benefícios de Assistência Social
O autor do ofício, Inocentini, morreu em agosto de 2023. A entidade agora é chefiada por Milton Cavalo e, desde 2008, tem o irmão de Lula, Frei Chico, entre os filiados. Ele assumiu como vice-presidente, em 2024.
A entidade afirma que os pleitos no primeiro mês do novo governo não têm relação com o aumento dos descontos, que chegaram ao auge no período em que o ofício foi enviado ao governo federal.
“É natural que as lideranças procurem o novo governo para fazer as articulações de suas pautas”, diz o Sindnapi, em nota.
Investigação contra o Sindnapi
- Ligada à Força Sindical, o Sindnapi é investigado pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de descontos do INSS, revelado pelo Metrópoles.
- O inquérito serviu de base para a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que culminou na demissão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ex-ministro Carlos Lupi.
- A entidade tem autorização para descontos associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da farra dos descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil associados.
- No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
- O Sindnapi, porém, nao foi incluído na investigação aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e que motivou uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que ja eram alvo da PF.
- O INSS afirma que a ação mirou em associações com indícios de pagamento de propina ou “tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua existência”, o que não é o caso do Sindnapi.
Renovação automática e desbloqueio de benefícios
No ofício encaminhado ao ex-ministro, o Sindnapi também pede que as associações, que na época eram válidas por cinco anos, fossem renovadas automaticamente, “sem a necessidade de novas assinaturas” e com “prazo indeterminado”.
Questionado sobre a reivindicação, o sindicato disse que era uma pauta geral das associações de aposentados.
“Pedir a renovação automática dos acordos com o INSS está dentro de uma lógica que já vinha sendo operada e não era só nossa pauta, mas de todos que tinham ACT (Acordos de Cooperação Técnica, que permitiam os descontos mensais nas aposentadorias)”, afirma a entidade.
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O Sindnapi também queria que as entidades com acordo firmado pudessem, pelo aplicativo INSS Digital, fazer todos os serviços prestados pela autarquia e ser remunerado por esses serviços.
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Carros de luxo apreendidos com o Careca do INSS
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Motos importadas apreendidas na casa do Careca do INSS
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Mala de dinheiro apreendida em apartamento do Careca do INSS
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Polícia Federal deflagrou operação por fraudes no INSS
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Carlos Lupi pediu demissão do Ministério da Previdência 9 dias após operação da PF contra farra do INSS
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PF aponta três operadores da farra dos descontos contra aposentados, entre eles o ”Careca do INSS” (ao centro)
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Jorge Messias, chefe da AGU
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Novo chefe da Previdência
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“Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, enfatizou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior
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Outra demanda da entidade era pelo fim do bloqueio de benefícios concedidos a partir de 2019. Eles alegam dificuldades dos aposentados em desbloquear as mensalidades associativas.
“A partir de 2019, os benefícios nascem bloqueados para desconto de mensalidade associativa, dependendo de que o beneficiário ligue para o INSS ou utilize o aplicativo para desbloquear. Ocorre que, nenhum desses canais funciona e tem gerado grande transtorno aos segurados e às entidades”.
A entidade afirmou que apresentou a demanda porque “o sistema utilizado pelo INSS para que o aposentado pudesse desbloquear o desconto associativo em sua folha de pagamento vinha apresentando problemas que não eram solucionados pelo Instituto”.