Investigado por suposto envolvimento na farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vice-presidente, nega que tenha feito lobby para fazer descontos de beneficiários do Bolsa Família.
Como mostrou o Metrópoles, um ofício encaminhado em janeiro de 2023 com uma série de demandas do Sindinapi ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pedia para o governo petista flexibilizar as regras e ampliar a possibilidade de cobrança de mensalidade feita diretamente no contracheque pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Embora o documento cite os benefícios sociais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do Bolsa Família, o sindicato afirma que a solicitação se referia apenas ao BPC, cuja responsabilidade é do Ministério da Previdência. O programa Bolsa Família é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ofício do Sindnapi ao ministro Carlos Lupi pede descontos no BPC
“Seria um desvio jurídico sem sentido solicitar desconto dos beneficiários do Bolsa Família sendo que somos uma entidade representativa de aposentados e pensionistas”, diz o Sindinapi, em nota enviada ao Metrópoles.
A entidade afirma que, como os bancos e entidades financeiras têm direito de fazer descontos de crédito consignado para beneficiários do LOAS, as associações de aposentados deveriam poder fazer a mesma operação, mas não para beneficiários do Bolsa Família. A demanda não foi atendida pelo Ministério da Previdência.
Na lista, também há outras solicitações como renovação automática de filiações “sem a necessidade de novas assinaturas” e com “prazo indeterminado”. A entidade também queria fazer os serviços disponíveis no aplicativo INSS Digital e cobrar pelo trabalho.
Investigação contra o Sindnapi
- Ligado à Força Sindical, o Sindnapi é investigado pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de descontos do INSS, revelado pelo Metrópoles.
- O inquérito serviu de base para a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que culminou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro Carlos Lupi.
- A entidade tem autorização para descontos associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da farra dos descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil associados.
- No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
- O Sindnapi, porém, não foi incluído na investigação aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que já eram alvo da PF.
- O INSS afirma que a ação mirou associações com indícios de pagamento de propina ou “tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua existência”, o que não é o caso do Sindnapi.