Investigado por suposto envolvimento na farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem um irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vice-presidente, nega que tenha feito lobby para fazer descontos de beneficiários do Bolsa Família.
Como mostrou o Metrópoles, um ofício encaminhado em janeiro de 2023 com uma série de demandas do Sindinapi ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pedia para o governo petista flexibilizar as regras e ampliar a possibilidade de cobrança de mensalidade feita diretamente no contracheque pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Embora o documento cite os benefícios sociais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e do Bolsa Família, o sindicato afirma que a solicitação se referia apenas ao BPC, cuja responsabilidade é do Ministério da Previdência. O programa Bolsa Família é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“Seria um desvio jurídico sem sentido solicitar desconto dos beneficiários do Bolsa Família sendo que somos uma entidade representativa de aposentados e pensionistas”, diz o Sindinapi, em nota enviada ao Metrópoles.
A entidade afirma que, como os bancos e entidades financeiras têm direito de fazer descontos de crédito consignado para beneficiários do LOAS, as associações de aposentados deveriam poder fazer a mesma operação, mas não para beneficiários do Bolsa Família. A demanda não foi atendida pelo Ministério da Previdência.
Na lista, também há outras solicitações como renovação automática de filiações “sem a necessidade de novas assinaturas” e com “prazo indeterminado”. A entidade também queria fazer os serviços disponíveis no aplicativo INSS Digital e cobrar pelo trabalho.
Investigação contra o Sindnapi
- Ligado à Força Sindical, o Sindnapi é investigado pela Polícia Federal (PF) no escândalo da farra de descontos do INSS, revelado pelo Metrópoles.
- O inquérito serviu de base para a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23 de abril e que culminou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro Carlos Lupi.
- A entidade tem autorização para descontos associativos há mais de 10 anos. Entre 2021 e 2023, auge da farra dos descontos, o número de cerca de 170 mil filiados saltou para 420 mil associados.
- No mesmo período, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o faturamento do sindicato foi de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões.
- O Sindnapi, porém, não foi incluído na investigação aberta pelo INSS, assumida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que motivou ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra entidades que já eram alvo da PF.
- O INSS afirma que a ação mirou associações com indícios de pagamento de propina ou “tidas como fantasmas e que não tinham condições mínimas para sua existência”, o que não é o caso do Sindnapi.