O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (4/6) novas restrições à entrada de estrangeiros, afetando cidadãos de 19 países. A decisão, formalizada por uma proclamação assinada pelo presidente Donald Trump, passa a valer a partir da próxima segunda-feira (9/6).
De acordo com o documento divulgado pela Casa Branca, a medida tem como foco a proteção da segurança nacional. Segundo o governo, os países listados enfrentam falhas graves nos sistemas de controle e verificação de identidade, o que poderia abrir brechas para a entrada de pessoas com intenções hostis ou ligadas a grupos terroristas.
“É dever do governo garantir que qualquer pessoa admitida no país não represente riscos aos americanos nem aos nossos interesses”, afirmou Trump, ao justificar a decisão.
A restrição foi recomendada após uma análise conjunta feita por órgãos, como o Departamento de Estado, o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Escritório de Inteligência Nacional.
Um relatório apresentado em abril deste ano identificou países cujos procedimentos de segurança são considerados insuficientes para garantir a confiabilidade de quem pede entrada nos EUA.
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Países afetados
A nova regra divide os países em dois grupos: os que terão proibição total de entrada e os que estarão sujeitos a restrições específicas.
Proibição total de entrada:
- Afeganistão
- Chade
- Congo
- Eritreia
- Guiné Equatorial
- Haiti
- Irã
- Iêmen
- Líbia
- Mianmar
- Somália
- Sudão
Restrições parciais:
- Burundi
- Cuba
- Laos
- Serra Leoa
- Togo
- Turcomenistão
- Venezuela
Segundo a proclamação, algumas dessas nações demonstraram avanços nos mecanismos de segurança, enquanto outras ainda enfrentam dificuldades.
“Reconhecemos o esforço de quem está tentando melhorar. Mas, enquanto os riscos persistirem, recomenda-se manter restrições condicionais”, destacou o presidente.
Quem está isento
As novas exigências valem para cidadãos desses países que estejam fora dos EUA no dia em que a medida começar a valer e que não tenham visto válido naquela data.
A Casa Branca esclareceu que há exceções. Pessoas envolvidas em grandes eventos esportivos internacionais, como atletas, técnicos e familiares próximos, estão liberadas das restrições. Isso inclui, por exemplo, competidores em Jogos Olímpicos ou Copas do Mundo.
A medida poderá ser revisada conforme os países afetados forem adotando melhorias em seus sistemas de controle. O governo americano afirma que continuará monitorando a situação e poderá ajustar as regras conforme necessário.