Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (1/7) desvendou uma organização criminosa especializada em fraudes no comércio exterior, responsável por movimentar milhões de reais em operações ilícitas de importação. Batizada de Operação Portorium, a investigação teve início após ameaças graves contra um auditor-fiscal da Alfândega de Fortaleza (CE), feitas por integrantes do grupo na tentativa de intimidar a atuação do servidor público.
As ameaças levaram os investigadores a descobrir uma rede criminosa formada por empresários que utilizavam empresas de fachada para importar produtos, principalmente para abastecer o comércio popular de São Paulo.
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O grupo atuava por meio de interposição fraudulenta, quando empresas laranjas são utilizadas para mascarar os verdadeiros importadores, dificultando a fiscalização e reduzindo artificialmente os tributos devidos.
Segundo as autoridades, o esquema envolvia operações com origem no Ceará e destino final em São Paulo, sem comprovação da origem dos recursos financeiros utilizados nas transações nem dos pagamentos aos exportadores estrangeiros.
Documentos particulares falsificados também foram usados para acobertar as movimentações, que resultaram em autuações superiores a R$ 10 milhões pela Receita Federal.
Ao todo, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará e de São Paulo e três mandados de prisão preventiva contra os principais investigados.
Os suspeitos poderão responder por crimes como organização criminosa, falsificação de documentos e evasão de divisas, além de estarem sujeitos a procedimentos fiscais para a cobrança de tributos sonegados.
A ação mobilizou cerca de 30 policiais federais e quatro auditores e analistas-tributários da Receita Federal.