O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (7) que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à Prova Nacional Docente (PND), o que corresponde a 81,48% dos estados.
Aderiram à iniciativa as redes de ensino dos seguintes estados: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
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A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 26 de outubro.
O período de inscrição vai de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND, com o número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone fixo e/ou celular válidos.
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Os interessados em fazer a prova podem conferir a lista preliminar divulgada pela pasta com os nomes dos municípios que manifestaram interesse em participar da PND.
Em uma rede social, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que esta é uma grande oportunidade para os professores concorrerem a uma vaga nas redes públicas de ensino em todo o Brasil.
“Uma prova nacional que vai servir de pré-seleção para as seleções públicas para os professores da educação básica neste país.”
Além de estimular a realização de concursos públicos e o aumento de professores efetivos nas redes de ensino, a Prova Nacional Docente tem o objetivo de contribuir para a formulação e a avaliação de políticas públicas de formação inicial e continuada de professores.
“Precisamos criar uma cultura, nesse país, de reconhecer e valorizar a principal profissão, que é ser professor”, disse o ministro da Educação.
Próximo passo
Até a próxima quinta-feira (10), as redes estaduais e municipais de educação devem detalhar ao MEC a regulamentação do uso dos resultados da PND 2025 para o ingresso de professores no magistério de sua localidade em 2026.
O registro dos editais ou ato normativo das redes dos municípios e dos estados deve ser feito online pelo gestor educacional diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do governo federal.
O MEC preparou um tutorial com o passo a passo para que os responsáveis por este processo possam concluí-lo.
Magistério público
A PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil.
Por meio do edital público, o Inep explica que a PND não é um concurso público, mas funciona como um processo independente do governo federal para contribuir na seleção de professores da educação básica pública, conduzida pela União e pelas secretarias de educação dos municípios, estados e do Distrito Federal.
Os gestores públicos locais podem optar por usar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos que venham a realizar. Eles também podem aplicar etapas adicionais, como prova prática e avaliação de títulos.
A divulgação dos resultados individuais finais dos participantes da PND está prevista para 10 de dezembro.