O subsecretário da Receita do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Marcelo Bergamasco (foto em destaque), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por ter feito períodos de home office de Milão, na Itália.
Bergamasco é auditor de carreira e recebe R$ 38.505,93 no cargo, segundo o Portal da Transparência. Além disso, ele é conselheiro de administração da agência Desenvolve SP, com renda mensal de R$ 9.872,69.
Devido às frequentes viagens à Itália, ele passou a responder uma apuração promovida pela Corregedoria da Fiscalização Tributária relativo a infringência às regras do teletrabalho. Após a assinatura do TAC, o secretário terá de cumprir o expediente no modelo presencial.
O subsecretário é o responsável pelas atribuições da Receita estadual, que cuida da arrecadação, fiscalização dos tributos estaduais, consultoria tributária e por decidir sobre o contencioso administrativo tributário.
Auditor de carreira, Bergamasco foi promovido a subsecretário da Receita de São Paulo em agosto do ano passado, segundo resolução assinada pelo secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita.
Após a investigação começar no ano passado, o governo emitiu um decreto que prevê a possibilidade de um TAC para diversos casos, entre eles servidores que não comparecem presencialmente.
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O que diz o subsecretário
Bergamasmo enviou nota ao Metrópoles na qual afirmou que nunca esteve “em home office integral fora do país”. “Minha jornada era de trabalho híbrido, essencialmente presencial e eventualmente com jornada cumprida à distância. Não realizei a modalidade de trabalho denominada ‘teletrabalho’ no exterior, porquanto não permitido pela legislação”, afirmou.
Ele disse que prestou esclarecimentos à Corregedoria para comprovar que cumpriu sua jornada. “Reafirmo, como devidamente comprovado no processo disciplinar, meu comprometimento e cumprimento integral de minhas obrigações funcionais, pelo que, em atenção ao seu respeitoso questionamento, esclareço que a medida punitiva me impôs a sanção cabível ao caso”, disse na nota.
A reportagem também procurou a gestão Tarcísio sobre o caso, mas o governo não se posicionou até a publicação desta reportagem.