Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (8/7), de medida provisória que reajusta em 9% os valores pagos pelo remuneração básica, conhecida como soldo, dos militares das Forças Armadas. O texto apresenta duas etapas de aumento de 4,5% nos salários e inclui também os rendimentos de militares da reserva e pensionistas.
A proposta é relatada pelo deputado federal General Pazuello (PL-RJ), sendo que o presidente da comissão é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A medida provisória altera a Lei 13.954/2019 e recebeu 23 emendas de parlamentares. Agora, o texto deve seguir para apreciação dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Editada em março, a MP teve sua vigência prorrogada no final do mês passado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que aumentou o prazo para análise pelo Congresso por mais 60 dias. Uma das parcelas de 4,5% já está valendo desde abril e a outra etapa está prevista para janeiro de 2026.
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No texto, a exposição de motivos ainda informa que o impacto orçamentário estimado da medida provisória será de R$ 3 bilhões no primeiro ano e de R$ 5,3 bilhões em 2026, atigindo aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas.
“A relevância ocorre da necessidade de valorização da carreira militar com o estabelecimento de remuneração compatível às suas funções de Estado. Fundamental para que se mantenha um adequado grau de atratividade dessa carreira, bem como haja estímulo à permanência de profissionais qualificados”, defendeu Pazuello nesta terça-feira (8/7).