A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou à coluna que a Corregedoria Geral está investigando as denúncias do Sindicato dos Policiais penais do Distrito Federal contra um delegado da corporação.
Conforme noticiado pela coluna nessa sexta-feira (19/7), o sindicato solicitou ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que seja instaurado imediatamente um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar uma situação em que um delegado da PCDF teria, supostamente, agido com abuso de autoridade.
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No documento enviado do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (ncap) do MPDFT, o presidente do sindicato Paulo Rogério da Silva escreveu que policiais da categoria foram vítimas de condutas que “transbordam os limites da legalidade e da razoabilidade por parte do representado, configurando nítido abuso de autoridade no exercício de suas funções.”
Entenda
Os eventos teriam ocorrido na madrugada de 6 de julho deste ano, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no SIA Trecho 4, em Brasília (DF).
No documento, o qual a coluna teve acesso, o presidente detalhou que, naquela noite, de forma inesperada, sem qualquer comunicação prévia ou formal à Direção, o delegado teria chegado ao CPP solicitando a entrada no estabelecimento em virtude de uma denúncia de que haveria contatos entre pessoas da unidade e possíveis criminosos que buscavam facilitar a entrada de dispositivos eletrônicos no interior do presídio.
A equipe teria sido autorizada a entrar, mas, segundo a versão dos policiais penais e testemunhas, um agente teria descido da viatura portando uma arma longa de forma ostensiva no interior do estabelecimento prisional.
“Visivelmente agitado e exaltado, o delegado passou a questionar acerca das rondas e como se dava a rotina do presídio sob a alegação de que durante a madrugada, houve a apreensão de celulares que seriam arremessados para dentro do CPP, afirmando possuir “interceptação” de mensagens entre presos e pessoas da unidade”, detalhou o presidente.
Conforme os testemunhos enviados no documento, o delegado teria realizado uma série de buscas pelo estabelecimento prisional. “Após o fim da diligência, sem encontrar qualquer indício que justificasse uma medida mais urgente, ele exigiu a condução de dois policiais penais à 5a Delegacia (Área Central).”
Segundo o relatado pelos policiais que presenciaram os fatos, o Delegado alegava genericamente que a delegacia estava “interceptando” mensagens entre os indivíduos recém-presos e “pessoas de dentro da unidade, possivelmente um policial”.
“No entanto, em momento algum foram apresentados indícios concretos, individualizados ou minimamente fundamentados que ligassem os policiais penais à empreitada criminosa. Ainda assim, o Delegado procedeu à condução dos policiais penais de forma abusiva e sem prévia intimação e sem que houvesse contra eles qualquer situação de flagrante delito”, detalhou.
O delegado denunciado teria exigido que os policiais penais fossem levados na viatura, porém, após intermediação, aceitou que eles fossem na viatura da polícia penal, sob condição de ficar em posse dos celulares da dupla durante o trajeto.
“Nada ilícito”
Conforme consta na denúncia, na delegacia a autoridade policial teria vasculhado todos os aplicativos dos celulares, incluindo contas no banco e galeria de fotos.
Segundo o presidente do sindicato, o delegado teria gravado as oitivas e registrado o momento em que entrega os celulares e afirma: “O senhor me permitiu acesso ao celular, e como não há nada de ilícito, estou devolvendo o aparelho.”
Diante dos fatos, o Sindpol da Polícia Penal afirma que os servidores foram vítimas da ação descabida do delegado, de modo que deve ser realizada a apuração dos fatos informados e posterior responsabilização em todas as esferas cabíveis.