O deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) protocolou um projeto que prevê punição mais dura para quem negociar e articular medidas com governos ou blocos estrangeiros que prejudiquem o Brasil.
O texto propõe cassação de direitos políticos por até oito anos para quem colocar em risco a economia, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais do país.
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Para o parlamentar, a legislação atual é insuficiente para enfrentar novas formas de pressão externa. “Há muitas outras formas de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, escreveu Vieira.
O parlamentar cita como exemplo “recentes pressões tarifárias de potências estrangeiras”. “Tarifas revelaram-se um instrumento contundente para pressionar os Poderes a agirem no interesse de um país estrangeiro”.
Segundo o projeto, a punição atinge quem colaborar com agentes estrangeiros para interferir em decisões dos Poderes. Ficam fora da mira apenas os que acionarem cortes internacionais ou organismos multilaterais para garantir tratados já firmados pelo Brasil.
“Vivemos um cenário de grandes mudanças na ordem mundial. Nossas instituições têm de ler esse cenário e forjar leis adequadas para proteger nosso país contra interferências cada vez menos ortodoxas vindas de terceiros”, argumentou o deputado.
Nos bastidores, a proposta mira articulações como as do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atuou para defender tarifas impostas pelo presidente americano Donald Trump contra produtos brasileiros.