O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) encaminhou nesta quinta-feira (10/7), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar alega que a prisão seria uma forma de evitar possível fuga.
O pedido foi adicionado a um inquérito em que Bolsonaro é investigado no Supremo. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
No documento, o parlamentar aponta elementos que evidenciam o risco de fuga de Bolsonaro para ficar livre, em caso de condenação pela suposta tentativa de golpe em 2022.
Entre as justificativas, o texto destaca que o ex-presidente “incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.
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Citação a Eduardo Bolsonaro
Correa também citou o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na petição sob a justificativa de que ele foi para os Estados Unidos para convencer Donald Trump a atuar pela anistia e obter sanções contra o ministro do STF.
“O deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro anunciou que se afastaria do mandato e ficaria nos Estados Unidos para se dedicar em tempo integral a convencer o governo Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro no Brasil e para obter sanções à Vossa Excelência, em razão da condução do processo enquanto relator”, afirma.
No pedido, o parlamentar destaca que as recentes declarações de Donald Trump cria uma “narrativa internacional para justificar um eventual pedido de asilo político” de Bolsonaro.
Rogério Correia justifica, também, o pedido de prisão preventiva como uma medida para garantir a permanência de Jair Bolsonaro no Brasil e assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal.