O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, Caporezzo alega que Moraes teria cometido “sucessivas e reiteradas condutas” que violam direitos fundamentais e o dever de imparcialidade previsto na Constituição.
Segundo o parlamentar, o ministro teria instaurado “procedimentos inquisitórios, inclusive de ofício, sem provocação do Ministério Público”, em afronta ao princípio acusatório.
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Deputado Cristiano Caporezzo
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Deputado Cristiano Caporezzo será candidato ao Senado por MG com apoio de Bolsonaro
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Deputado Caporezzo é o autor do pedido de impeachment contra Moraes
O texto cita prisões preventivas decretadas supostamente sem demonstração de requisitos legais e censura prévia a veículos de comunicação e redes sociais. Para o autor, essas decisões violariam o “art. 220, §2º, da Constituição, que veda expressamente a censura de natureza política, ideológica e artística”.
O pedido também menciona medidas como bloqueio de contas bancárias e quebras de sigilo, classificadas como “medidas coercitivas desproporcionais”. Na argumentação, Caporezzo afirma que as ações de Moraes teriam gerado “repercussões internacionais negativas” e tensionado a relação com outros países.
De acordo com o documento, o ministro estaria conduzindo investigações de forma “incompatível com a honra, dignidade e decoro” exigidos pelo cargo. O texto afirma ainda que a atuação “transforma o Poder Judiciário, em especial a Corte Suprema, em órgão de repressão política direcionado exclusivamente contra opositores ideológicos”.
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Para Caporezzo, a permanência do ministro no STF representa “risco real à estabilidade institucional, à paz social e ao equilíbrio entre os Poderes da República”.
Os deputados estaduais Gilberto Cattani (PL-MG), Bruno Engler (PL-MG), Cabo Bebeto (PL-AL) e Leandro de Jesus (PL-BA) subscrevem o documento.