O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta sexta-feira (25/7), que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), podem ser os próximos alvos da suspensão de vistos e sanções aplicadas pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após medidas semelhantes terem sido adotadas contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Em entrevista ao programa Oeste com Elas, no YouTube, o parlamentar afirmou que o Brasil pode estar “mais perto do que nunca” de ver a Lei Magnitsky ser aplicada contra o ministro do Supreo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A legislação impõe uma série de sanções econômicas quando aplicada.
Suspensão de vistos e sanções
- O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nas redes sociais, que mandou suspender o visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de familiares próximos de todos eles.
- “A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, afirmou Rubio.
- O Departamento do Estado explicou que a política de restrição de visto está de acordo com a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o secretário de Estado a tornar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos “possa ter consequências adversas potencialmente graves para a política externa”.
- Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
- O presidente Trump também aplicou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O Brasil foi incluído na lista dos países que pagarão a tarifa máxima, prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto.
“O Trump tem um arsenal na mesa dele, e, pode ter certeza, ele não utilizou esse arsenal todo. Caso venha, talvez até hoje, quem sabe, Deus queira, a Lei Magnitsky contra o Alexandre de Moraes, esse vai ser só mais um capítulo dessa novela. Não será o último”, disse o deputado federal auto-exilado nos EUA.
O Metrópoles, por meio da Coluna de Paulo Cappelli, já havia revelado que o governo Trump estuda aplicar uma sanção específica aos presidentes. A Casa Branca analisa a possibilidade de punir os chefes do Legislativo com base na Lei Magnitsky, que restringe operações em dólar americano e é utilizada em casos de violação de direitos humanos.
Eduardo fez cobranças aos chefes do Legislativo: “Se o Brasil não conseguir pautar a anistia e o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa ficará ruim”.
“O Davi Alcolumbre não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Ele tem a possibilidade agora de não ser sancionado e não acontecer nada com o visto dele, se ele não der respaldo ao regime. E também o Hugo Motta, porque na Câmara dos Deputados tem a novidade da lei da anistia”.
Ao chegar ao Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também afirmou possível sanção do governo dos Estados Unidos aos presidentes da Câmara e do Senado, que poderia atrapalhar o andamento das pautas da oposição no Congresso.
Lei Magnitsky
A Lei Global Magnitsky tem entre as punições previstas o bloqueio de bens e contas nos EUA e a proibição de entrada em território norte-americano. Ela surgiu na esteira da morte do advogado Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção estatal e faleceu sob custódia de Moscou, em 2009.
O caso deu início a uma campanha internacional para responsabilizar os culpados, e a Magnitsky foi aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado.