Em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que avança no Congresso Nacional, três dos principais governadores que fazem oposição ao governo federal defenderam, neste sábado (26/7), a possibilidade de que os estados passem a ter autonomia para legislar sobre segurança pública – como acontece, por exemplo, nos Estados Unidos.
Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Junior (PSD), participaram de um painel da Expert XP intitulado “O Brasil que se constrói nos estados”, nesta manhã, em São Paulo. O maior alvo de críticas dos três foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), potencial adversário nas urnas em 2026.
“O problema do Brasil não é a polícia prender. A polícia prende, e muito. O problema do Brasil é soltar bandido, é a impunidade”, afirmou Ratinho, muito aplaudido pelo público que lotou as dependências do auditório principal do evento.
O governador do Paraná seguiu: “Temos de fazer uma emenda constitucional para que cada estado possa legislar na questão penal, como ocorre nos EUA. Temos que deixar os estados legislarem em cima da segurança pública”.
A tese foi abraçada por Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, que também defendeu a maior autonomia dos estados na legislação sobre o assunto.
“Que país é este, onde o assassino cumpre pena em liberdade? Isso não faz o menor sentido. Seria muito bom que a gente pudesse legislar sobre matéria penal. Se não mudarmos a legislação de processo penal, não vamos vencer essa guerra”, afirmou.
O governador paulista disse ainda que o estado vem aumentando o número de policiais nas ruas, mas que a medida não é suficiente por si só. “Estamos aumentando a ostensividade. Agora, não adianta você prender e a turma soltar. A gente já chegou a prender aqui ladrões de celulares, que são uma chaga, 33 vezes. E esses caras são soltos”, lamentou.
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“Caos total”
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que fez do combate à criminalidade a principal vitrine de sua gestão, disse que, quando assumiu o cargo, encontrou uma situação fora de controle envolvendo a segurança pública.
“O caos era total no meu estado. Não tinha dinheiro para nada. Corrupção, criminalidade, Comando Vermelho e PCC tomando conta… Você não podia andar na rua. Propriedade rural sendo assaltada, sequestrada…”, enumerou.
“Eu tinha que escolher um caminho e, no primeiro dia de governo, eu disse que ou o bandido mudava de profissão ou mudaria do estado de Goiás. A partir daí, fiz uma política de segurança intensa, forte, focada em resultados. O estado hoje é referência em segurança pública, em primeiro lugar. Dando o bom exemplo, as coisas vão sendo consertadas”, afirmou Caiado.
Segundo o governador goiano, “para o policial você tem de ter uma corregedoria rigorosa, séria, mas temos de deixar a polícia trabalhar”. “Segurança pública é a maior demanda da sociedade hoje, e todas as pesquisas mostram isso. Não dá para tratar desse assunto com luva de pelica. Tem que ter coragem e devolver a liberdade para o cidadão”, completou.
Governo federal apresentou PEC da Segurança
Há cerca de 10 dias, a PEC da Segurança Pública apresentada pelo governo federal foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na próxima etapa, o texto será analisado por uma comissão especial, antes de seguir ao plenário.
A proposta foi apresentada inicialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O projeto pretende reformular o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criar um modelo semelhante ao do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a aprovação do texto, o Susp ganharia status constitucional e serviria como base para a integração das forças de segurança em níveis federal, estadual e municipal.
Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos
Fábio Matos/Metrópoles
Expert XP, feira de investimentos em São Paulo
Fábio Matos/Metrópoles
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Helder Barbalho, governador do Pará
Fábio Matos/Metrópoles
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Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos
Paulo Bareta/Divulgação/XP
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Renan Filho, Antonio Rueda, João Campos e Edinho Silva participaram de painel da Expert XP
Fábio Matos/Metrópoles
Arnold Schwarzenegger
Reginaldo Martins/Divulgação/XP
Arnold Schwarzenegger
Reginaldo Martins/Divulgação/XP
Arnold Schwarzenegger
Reginaldo Martins/Divulgação/XP
O evento
A Expert XP, que chega à 15ª edição em 2025, começou na sexta-feira (25/7) e termina neste sábado (26/7), na São Paulo Expo, na capital paulista. A expectativa dos organizadores é a de que o público supere os 45 mil participantes da edição anterior, em 2024.
Em edições anteriores, a Expert XP já contou com nomes como o ex-presidente dos EUA Bill Clinton, os ex-atletas Magic Johnson, Serena Williams e Tom Brady, além do historiador e filósofo israelense Yuval Harari, da ativista paquistanesa Malala Yousafzai e do economista e empresário Mohamed El-Erian.