O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi trabalhar na sede do seu partido na manhã desta sexta-feira (25/7), no centro de Brasília, e mais uma vez evitou declarações mais elaboradas para a imprensa. “Vocês acham que eu posso?”, devolveu a jornalistas ao ser abordado. “Gostaria muito de falar com vocês, mas não posso”, continuou o político.
Veja:
O ex-presidente tem sido cauteloso em suas falas públicas depois que Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou sobre a possibilidade de prisão por descumprimento das medidas cautelares.
Nessa quinta-feira (24/7), Moraes descartou a prisão do ex-presidente e ressaltou em decisão que “houve descumprimento da medida cautelar” por ele imposta, mas de maneira isolada.
O que está acontecendo?
- O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, além de estar sujeito a outras medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a proibição do uso das redes sociais, inclusive por meio de outras pessoas.
- Na tarde de terça (22/7), o ministro Moraes proferiu despacho no qual explicitou que a cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, “inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros”.
- O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.
- Nessa quinta-feira (14/7), o ministro não decretou a prisão do ex-presidente, mas fez uma advertência: caso ele descumpra novamente alguma regra, a prisão será imediata.
- Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o ex-presidente não violou as regras impostas e que ele não tem poder sobre as redes sociais de terceiros.
Na decisão do ministro, além de manter as medidas cautelares contra o ex-presidente, ele destacou a orientação sobre as entrevistas: não há qualquer proibição de que Bolsonaro conceda entrevistas. Ele ressaltou que “inexiste qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados”. Porém, as entrevistas do ex-presidente não podem ser publicadas em redes sociais.
A decisão de ocorre após Bolsonaro falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro, então, teve de se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares, e a defesa do ex-presidente alegou desconhecimento, ao argumentar que a decisão do ministro relativa à proibição de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros não era clara.
Em sua manifestação desta quinta, Moraes assinalou: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.