O Senado norte-americano aprovou, nesta terça-feira (1º/7), um projeto de lei orçamentário que o presidente do país, Donald Trump, batizou como “Grande e Lindo”, ou “One Big Beautiful Bill”, em inglês. Entre os temas do documento estão o aumento de investimento para deportações em massa e cortes de gastos em impostos, no programa de saúde social dos Estados Unidos, o Medicaid, e na energia verde. A aprovação do texto encerra semanas de negociações sobre a legislação. Agora, o documento seguirá para a Câmara.
Durante visita de Trump a um novo centro de detenção de migrantes na Flórida, o Alligator Alcatraz ou “Alcatraz dos Jacarés”, um repórter deu a notícia sobre a aprovação ao mandatário, que respondeu: “Música para meus ouvidos.”
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Veja o que consta na versão do projeto de lei do Senado:
- Prolongar grandes cortes de impostos: o “Grande e Lindo Projeto de Lei” resgata a Lei de Cortes de Impostos e Empregos sancionada por Trump em 2017. A medida aumenta a dedução padrão em US$ 1 mil para indivíduos, US$ 1,5 mil para chefes de família e US$ 2 mil para casais até 2028.
- Redução de impostos sobre gorjetas ou horas extras: o projeto de lei prevê uma série de novas isenções fiscais, mas apenas enquanto Trump for presidente. Os contribuintes poderão deduzir a renda proveniente de gorjetas e horas extras, além de juros sobre empréstimos para a compra de carros montados nos Estados Unidos.
- Dinheiro para deportações em massa e fortificações na fronteira: o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) receberá US$ 45 bilhões para centros de detenção, US$ 14 bilhões para operações de deportação e bilhões de dólares a mais para contratar mais 10 mil novos agentes até 2029. Além disso, o projeto de lei aloca mais de US$ 50 bilhões para a construção de novas fortificações na fronteira.
- Cortes no Medicaid e nos cupons de alimentação: em uma tentativa de reduzir o custo do projeto de lei, os senadores cortaram dois programas federais de segurança social. O Medicaid, que oferece assistência médica a americanos pobres e com deficiência, e o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (Snap), que ajuda as pessoas a comprar alimentos.
- Cortes na energia verde: o projeto de lei eliminará, gradualmente, incentivos fiscais criados pelo Congresso durante a presidência de Joe Biden, com o objetivo de incentivar consumidores e empresas a usar veículos elétricos e outras tecnologias de energia limpa.
- Aumentar o teto da dívida: o projeto de lei aumentará a autoridade do governo dos EUA para tomar empréstimos, conhecida como limite da dívida, em US$ 5 trilhões. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, previu que o governo atingirá o limite até agosto, momento em que poderá entrar em default e desencadear uma crise financeira.
A aprovação do pacote de gastos de Trump é uma conquista para os senadores Republicanos, que enfrentaram rachas internos durante as negociações das cláusulas. A votação para aprovação precisou do desempate do vice-presidente, JD Vance, resultado do voto contrário de três republicanos e todos os democratas.