A partir de 2026, pessoas com fibromialgia serão legalmente reconhecidas como pessoas com deficiência no Brasil. A medida está prevista na Lei 15.176, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (24/7).
A norma entra em vigor em janeiro e permitirá que pessoas com o laudo da síndrome consigam acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), tenham cotas em concursos e isenção de IPI na compra de veículos.
O diagnóstico deverá ser confirmado por equipe de saúde composta por médicos e psicólogos. Essa avaliação garantirá que quem receba o benefício sejam pessoas com limitação funcional causada pela fibromialgia.
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Os sintomas da fibromialgia
- Dor generalizada é o principal sintoma e pode estar presente em diversos pontos do corpo, sem impactos e sem inflamações.
- Fadiga e cansaço excessivos, mesmo após dormir muitas horas.
- Sensação recorrente de formigamento em mãos e pés.
- Dificuldades cognitivas, como problemas para se concentrar por longos períodos de tempo.
- Ansiedade e ou depressão podem estar associados.
O que é a fibromialgia?
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor generalizada que dura mais de três meses. As dores ocorrem nos músculos e articulações, sem sinais visíveis de inflamação. A condição também envolve fadiga, insônia, ansiedade e dificuldades cognitivas.
“Há uma alteração no sistema nervoso central do paciente que faz com que ele passe a ter uma percepção de dor amplificada. Situações que não causariam dor normalmente a outras pessoas, causam muita e intensa dor em pacientes com fibromialgia”, explica o reumatologista José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).
Estima-se que 2% a 3% da população brasileira conviva com a síndrome em diferentes graus. A maior parte dos casos ocorre em mulheres entre 30 e 50 anos. A condição também pode surgir em pessoas com outras doenças reumáticas, como lúpus ou artrite reumatoide.
O diagnóstico é clínico, baseado na história do paciente e na exclusão de outras causas. Exames de imagem e laboratoriais podem ser solicitados para descartar doenças com sintomas semelhantes, como doenças autoimunes ou metabólicas.
Fibromialgia causa dores intensas sem ter inflamações ou causas aparenes
Qual é o tratamento? Há cura?
Não há cura para a fibromialgia. Porém, é possível controlar os sintomas com tratamento multidisciplinar. A prática regular de exercícios, medicamentos, psicoterapia e terapias complementares, como acupuntura, fazem parte do plano terapêutico.
“Tratar a fibromialgia é um processo de longo prazo, que exige a atenção de uma equipe multidisciplinar, especialmente de médicos especializados em dor, para destinar os tratamentos mais específicos e adequados. Atualmente, contamos com diversas técnicas, como o mindfulness e a acupuntura, que podem contribuir para o tratamento e o alívio dos sintomas”, pontua o ortopedista Lúcio Gusmão, CEO da Rede CADE, de clínicas especializadas em dor.
No Brasil, o tratamento é oferecido pelo SUS. Em algumas unidades, há centros especializados em dor. O reconhecimento legal da condição deve facilitar o acesso a cuidados contínuos e adaptações no ambiente de trabalho e estudo.
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