Uma ação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (17/7) apura desvios de recursos públicos em contratos de obras firmados com verbas federais em municípios do Amapá (AP). Mais de R$ 80 milhões em recursos públicos teriam sido movimentados.
As fraudes nas licitações foram identificadas nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari.
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As investigações indicam que uma organização criminosa se articulava para fazer com que empresas, com indícios de estrutura de fachada e ausência de capacidade operacional, vencessem reiteradamente licitações públicas voltadas à execução de obras de engenharia As fraudes teriam ocorrido desde o ano de 2019.
Segundo apurado, os processos licitatórios eram supostamente direcionados para que apenas uma das empresas fosse habilitada ao final, mesmo sem empregados registrados ou sede compatível com o porte dos contratos.
Em muitos casos, as empresas concorrentes eram desclassificadas ainda na fase de habilitação, o que levantou a suspeita da PF de prévio ajuste entre os participantes do certame.
Ao longo das investigações, foram identificados indícios de que os contratos firmados, após adjudicação, sofriam aditivos com valores significativamente superiores aos parâmetros legais de correção, o que pode apontar para superfaturamento e repartição dos lucros entre os envolvidos.
Além disso, verificou-se que parte das obras não eram executadas pela empresa contratada, mas subdelegadas informalmente a outras companhias.
Saques de milhões
Ficou constatado, ainda, a circulação de dezenas de milhões de reais, com diversas operações de saque em espécie realizadas por pessoas sem vínculo formal com as empresas, sugerindo estratégia de ocultação e dissimulação de recursos ilícitos.
Transferência direta de valores para servidores públicos responsáveis por licitações ou por setores com capacidade de influenciar decisões administrativas também foram identificadas.
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Operação Radier
A ação foi deflagrada com o objetivo de apurar a possível existência da organização criminosa atuante no ramo da construção civil. As práticas dos criminosos incluem fraudes licitatórias, corrupção ativa, passiva e falsidade ideológica.
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, nas residências dos investigados e empresas envolvidas, nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari.
Durante as buscas, na residência de um dos donos de empresa investigada, no município de Santana, a Polícia Federal encontrou 100 cartuchos de munição calibre .36.
Esse mesmo homem tentou esconder o próprio celular da PF, jogando em um terreno baldio atrás de sua residência. No entanto, os policiais encontraram o aparelho celular e apreenderam.
O suposto empresário foi preso em flagrante por posse ilegal de munição.
A operação desta quinta-feira (17) visa aprofundar as investigações, colher novos elementos de prova e interromper a atuação do grupo.
Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de capitais.
Veja umagens da operação: