A ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann (PT), voltou a fazer críticas à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar punições contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. O instrumento é voltado a punir pessoas e instituições acusadas de violar direitos humanos.
Em uma publicação no X, a titular da articulação do governo atacou Trump e disse que o republicano deveria usar a lei para sancionar o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pelo que chamou de massacre na Faixa de Gaza. A região é palco de uma guerra entre Tel Aviv e o grupo terrorista Hamas.
“Nenhum país tem o direito de agir como dono do mundo, mas se Trump quisesse mesmo punir o terrorismo, o genocídio e os ataques aos direitos humanos, devia usar a Lei Magnitsky contra seu parceiro Netanyahu, pelo massacre desumano em Gaza”, escreveu a ministra.
Ela ainda saiu em defesa da Suprema Corte ao comentar o processo a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde por tentativa de golpe de Estado.
“Aqui no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes é relator de uma ação penal contra Jair Bolsonaro, que tramou um golpe de estado para implantar a ditadura. O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar, porque a extrema-direita não convive com a democacia”, pontuou.
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Sanções a Moraes
Nessa quarta-feira (30/7), o governo norte-americano incluiu o nome do magistrado no rol de sancionados com base na Lei Magnitsky. As punições se aplicam principalmente a meios econômicos, a exemplo do congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
Em nota, divulgada na noite desta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a defesa da soberania brasileira e se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes.
“É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira. O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, diz trecho do documento.