O grupo Clareou promete processar a cantora Ivete Sangalo pelo uso da palavra “Clareou” no nome da turnê da cantora. Os pagodeiros afirmam que tem o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2010, mas os dados mostram que eles possuem apenas o registro do termo “Grupo Clareou”.
Os registros que constam com a palavra “Clareou” são relacionados a serviços jurídicos e de tecnologia. Por isso, a equipe de Ivete Sangalo decidiu utilizar o termo para designar a próxima turnê da cantora baiana, Ivete Clareou.
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A advogada Juliana Salema explicou por que, possivelmente, o grupo não fez o registro do termo. “A ausência de pedido de registro da marca ‘Clareou’ até o momento, ao meu ver, se deu porque, até então, não havia qualquer uso por terceiros que pudesse gerar confusão no público ou que configurasse uma disputa direta na mesma classe de atuação”, disse ela ao Metrópoles.
Com o novo panorama criado pela turnê da cantora baiana, o grupo Clareou precisou se movimentar para assegurar o registro do termo. Segundo a profissional, existem documentações suficientes para os pagodeiros manterem o registro e processarem Ivete Sangalo.
“O grupo sempre utilizou o nome de forma contínua e notória no setor musical, o que já assegura direitos pela teoria da anterioridade e pelo princípio da notoriedade. Diante do novo cenário, no entanto, todas as medidas cabíveis, conforme o grupo anunciou que estaria tomando, serve para assegurar a proteção da identidade construída ao longo dos anos”, afirmou Juliana Salema.
Teoria da anterioridade e princípio de notoriedade
A teoria da anterioridade de uso da marca, prevista na Lei da Propriedade Industrial, explica que, embora o grupo não tenha efetuado o registro formal do nome Clareou junto ao INPI, é possível alegar que há um uso contínuo, público e notório da marca em serviços de entretenimento e apresentações musicais.
Para sustentar a tese, o grupo precisa demonstrar que utiliza o nome Clareou há anos no mercado de shows e eventos, criando uma associação direta e reconhecida pelo público com a sua atividade artística. Neste caso, outros artistas podem, sim, ser penalizados.
O que diz o Grupo Clareou?
Em nota divulgada à imprensa, a equipe de comunicação do Grupo Clareou afirmou que “está adotando todas as medidas cabíveis, tanto administrativas quanto judiciais, nas esferas cível e criminal” para defender seus direitos legais e a integridade da marca.
Ainda no comunicado, o grupo de samba afirmou que não possui qualquer participação ou vínculo com a turnê de Ivete Sangalo e acusa a artista de usar o termo de forma indevida.
“A utilização do termo ‘Clareou’ pela equipe da cantora se deu sem qualquer consulta ou autorização prévia ao grupo, que detém exclusividade sobre a marca ‘Clareou’ , em sua forma nominativa e mista, devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde 2010”, reforça o texto divulgado pelo grupo.
Ainda de acordo com a equipe da banda, o registro junto ao INPI garante ao Grupo Clareou “o uso exclusivo da marca dentro da classe de Nice [classificação internacional de produtos e serviços] correspondente ao segmento de entretenimento e atividades musicais, o que abrange turnês, shows e eventos relacionados”.
O que diz a equipe de Ivete Sangalo?
Segundo a Super Sounds, eles tentaram resolver a situação de forma amigável, mas não houve entendimento. Além disso, a empresa afirmou que nenhum direito estaria sendo violado com a turnê, já que o registro que a banda detém seria “Grupo Clareou”, e não apenas “Clareou”.
“Esclarecemos que a marca registrada junto ao INPI, pelo grupo que emitiu a nota, é, na verdade, ‘Grupo Clareou’ (e não ‘Clareou’, como afirmou na nota), o que não lhe confere direito de exclusividade quanto ao uso da palavra ‘Clareou’, isoladamente ou em conjunto com outras”, disse a empresa em nota.
A Super Sounds afirmou também que a palavra “clareou” é de uso comum na língua portuguesa e que está presente em “diversas obras musicais do samba brasileiro, cujo uso não pode ser objeto de exclusividade”.
Segundo a nota, quando a empresa tomou conhecimento das alegações e insatisfações do Grupo Clareou, eles se colocaram à disposição para dialogar e buscar outras alternativas para evitar confusão do público com o nome da turnê e o grupo. No entanto, os representantes afirmaram que o único interesse da banda seria o “recebimento de compensação financeira”.
“Os representantes do Grupo Clareou afirmaram que o único interesse dos seus representados seria o recebimento de compensação financeira e apresentaram proposta de valores astronômicos, o que nos levou ao encerramento imediato das tratativas, especialmente diante da evidente inexistência de qualquer violação de direito de marca”, destacou a Super Sounds na nota.