O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu o arquivamento de uma apuração sobre a morte de um homem por PMs, momentos antes de ser filmado com as mãos para o alto.
A morte de Luan Fagundes da Silva, então com 24 anos, ocorreu em novembro de 2020, em um condomínio no Guarujá, no litoral paulista. Após quatro anos e oito meses entre investigação, a Promotoria pediu no dia 7 de julho o arquivamento do caso, livrando os PMs punição por homicídio sob a alegação de excludente de ilicitude.
Os PMs alegam que Luan reagiu à abordagem. No entanto, laudos mostraram também que o tiro dos policiais foi dado de cima para baixo e à distância curta, momentos após o jovem ser filmado com as mãos para o alto.
O pedido de arquivamento do MPSP ocorreu poucos dias antes de crise vivida pela PM de São Paulo vpor causa de outro caso em que um suspeito foi morto, em Paraisópolis, após ser filmado com as mãos para cima. A diferença é que no caso mais atual câmeras corporais da PM flagraram toda a cena, e os policiais acabaram presos.
O caso do litoral, por outro lado, ocorreu antes desse tipo de equipamento se disseminar pela PM e contou apenas com imagens de câmera de segurança e depoimentos de testemunhas, a maioria deles policiais envolvidos no caso.
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Câmera mostra rapaz chegando de moto no condomínio, no Guarujá
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Rapaz anda pelo corredor com as mãos levantadas
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Suspeito se curva para retirar o capacete
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O suspeito coloca o capacete no chão enquanto os PMs se aproximam
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PMs abordam o autor, segundo a legenda do laudo
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Câmera fica saturada e não é possível visualizar cena
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Câmera aparece apontada para muro, em ângulo que aparenta ser diferente
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Câmera flagrou caso
Antes de entrar no condomínio onde seria morto, o rapaz estava em um motocicleta e foi perseguido por policiais. Luan foi acusado pela policial de mais cedo, no mesmo dia, tentar atropelar deliberadamente policiais que faziam patrulhamento de bicicleta com um carro Mercedes Benz.
Laudo da Polícia Científica se mostra o passo a passo do caso com base em uma câmera de segurança, a partir da entrada do homem com a motocicleta no condomínio. O laudo descreve o rapaz estacionando a moto no corredor interno do local. Segundo o documento, “autor caminha pelo corredor com as mão levantadas” e, depois, “se curva para retirar o capacete”.
Logo depois, o homem coloca o capacete no chão enquanto dois PMs se aproximam e o abordam, colocando-o no chão. Depois disso, segundo o laudo, “a câmera fica saturada ficando totalmente branca impedindo a continuidade da visualização”. Em seguida, a câmera volta a capturar imagens do corredor lateral e é possível ver o muro do condomínio, o que sugere um ângulo diferente de filmagem.
A explicação da PM para o que aconteceu depois disso é eles mandaram que o rapaz parasse, o que ele teria atendido inicialmente. Mandaram que parasse para ser abordado, e no primeiro momento, ele obedeceu a ordem. “Contudo, ao ser solicitado para que se deitasse, visando à sua imobilização, ele se desvencilhou, foi para um quartinho à esquerda do corredor e logo após puxou um revólver da cintura e efetuou um disparo, que felizmente não os atingiu”. Um dos policiais, então, deu dois tiros com uma carabina no homem.
Tiro de perto
De acordo com o laudo necroscópico, um dos tiros atingiu o alvo no supercílio direito e o outro no quadril. O documento diz que “em que pese as insistentes buscas, não foi possível recuperar os projéteis de arma de fogo”.
“A trajetória do disparo 1 (OE1) foi de cima para baixo, em virtude da presença da zona de tatuagem, pode-se concluir que trata-se de disparo a curta distância. A trajetória do disparo 2 (OE2) foi de cima para baixo, o projétil não adentrou em cavidade abdominal”, diz o documento.
O exame que busca resíduos de pólvora nas mãos de Luan deu negativo.
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Manifestação do MPSP
Para o MPSP, não foram encontradas testemunhas presenciais que “afastassem a versão uníssona apresentada por todos os policiais militares envolvidos”.
“Malgrado a câmera de segurança tenha apontado que a vítima encontrava-se com a mão levantada instantes antes de sua morte, é certo que, a versão dos policiais militares restou encampada pelo fato de o corpo ter sido localizado no local indicado por eles como o de fuga de Luan. Outrossim, não foram localizadas quaisquer marcas que indicassem que o corpo fora transportado de um local ao outro”, diz a manifestação da Promotoria. O órgão ainda afirma que o laudo necroscópico não encontrou indícios de execução.
Com base nessas alegações, o MPSP afirmou que o caso deve ser arquivado por excludente de ilicitude.