O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), disse nesta terça-feira (11/7) que os projetos de lei que propõe o fim dos descontos associativos refletem um desejo da centro-direita de “matar os sindicatos”.
A fala ocorreu durante sabatina no 20º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), onde o ministro respondeu perguntas dos jornalistas, em especial de Luiz Vassallo, que revelou o escândalo de descontos indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em uma série de reportagens publicadas no Metrópoles desde dezembro de 2023.
Os descontos associativos são mensalidades pagas por aposentados e pensionistas filiados a uma entidade e descontados direto da folha de pagamento. Os descontos foram criados em 1991 pelo Congresso Nacional e as primeiras associações ocorreram em 1994. As associações seriam responsáveis por prestar serviços aos aposentados como atividades físicas, auxílio médico e assistência jurídica. No entanto, a partir de 2016 começaram a surgir denúncias de que descontos eram feitos sem autorização do associado e, muitas vezes, por entidades que não prestavam serviços.
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De acordo com o ministro, embora as fraudes tenham sido constatadas, existem entidades idôneas que não praticaram crimes e, em caso do fim do desconto associativo, seriam responsabilizadas pelas falhas das demais associações e serviriam a um “desejo da centro-direita” de “asfixiar” os sindicatos.
“Por trás disso tem uma disputa ideológica e a gente não pode ficar alheio. Existe um desejo claro da centro-direita de matar os sindicatos. Tentaram isso com a reforma sindical e os sindicatos encontraram uma forma de sobreviver com o desconto associativo em folha. Se você acaba com o desconto associativo, você atinge mortalmente os sindicatos que tem uma base de centro-esquerda. Existe um debate ideológico nesse tema, que não pode ser ignorado”, disse o ministro Wolney Queiroz.
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), durante sabatina no 20º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O Ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), participou de painel em Congresso da Abraji, com os jornalistas Basília Rodrigues, Breno Pires e Luiz Vassallo.
Ramiro Brites/Metrópoles
O repórter do Metrópoles, Luiz Vassallo, em entrevista com o ministro Wolney Quieroz (PDT), durante congresso da Abraji
Reprodução
Os jornalistas Breno Pires e Luiz Vassallo sabatinaram o ministro da Previdência Wolney Queiroz (PDT), com mediação de Basília Rodrigues, no 20º Congresso da Abraji.
Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz contando sobre o caso do INSS, em audiência do Senado
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi inidicou Wolney Queiroz para a equipe de transição do governo Lula
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
@kebecfotografo
Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o Careca do INSS, se reuniu com Queiroz em 2023
Reprodução
Andre Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, recebeu pagamentos de Antunes e também estava na reunião
Reprodução
O ex-procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho também estava no encontro e é investigado pela PF
Divulgação/TRF-3
O ex-diretor de Gestão e Inovação do INSS Alexandre Guimarães é outro investigado que estava na reunião
“Não lembro de conhecê-los”, disse Wolney Queiroz na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
Geraldo Magela/Senado/Divulgação
Um projeto de lei que muda as regras dos descontos associativos tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. A proposta tem a relatoria do deputado Danilo Forte (União-CE). Há expectativa que o projeto seja colocado em votação na próxima segunda-feira (14/7).
A farra do INSS
- O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
- Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
- As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.