O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai provar para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que as medidas apresentadas ao Congresso sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) têm entre seus objetivos evitar a elisão e a evasão fiscal. “Nós atingimos patamares absurdos, são R$ 800 bilhões que estão favorecendo determinados grupos econômicos em detrimento do empresariado nacional”, disse.
A declaração foi dada a jornalistas na manhã desta terça-feira (8/7) na sede do ministério, em Brasília.
Entenda:
- Elisão fiscal: procura a redução tributária por meios lícitos
- Evasão fiscal: procura a redução tributária por meio de práticas ilícitas, como sonegação de impostos
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O ministro Moraes suspendeu o decreto do IOF, o que significa a anulação do aumento do imposto e pediu documentos adicionais com relação ao imbróglio envolvendo o Legislativo e o Executivo. “Todos os documentos técnicos estão sendo preparados”, afirmou o ministro. A reunião de conciliação deve acontecer no dia 15 de julho.
Haddad disse, ainda, que toda vez que grupos econômicos são favorecidos, as metas fiscais e a taxa de juros são comprometidas e o país inteiro é prejudicado. “Qual o sentido de para favorecer uns empresários, prejudicar todos? Não faz sentido nenhum”, finalizou o ministro.