O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ao Metrópoles que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é positiva para o Congresso. Nesta sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou de uma só vez o reajuste do Executivo e a derrubada do decreto promovida pelo Legislativo, e convocou os dois Poderes para uma conciliação.
“Estamos em guerra [entre Poderes]. Mas falo em vitória porque a decisão do STF defende o interesse do povo. Mesmo sustando a decisão do Congresso, volta ao que era antes. Quem saiu ganhando é o Legislativo, pois a decisão vem ao nosso encontro. Vamos ver como serão as próximas batalhas”, afirmou Sóstenes Cavalcante.
O líder do PL ainda fez um alerta sobre uma das saídas estudadas pelo governo, de embutir o medidas arrecadatórias no projeto de lei que isenta de pagar imposto de renda quem ganha R$ 5 mil por mês. Segundo Sóstenes, colocar aumento de impostos é uma jogada que pode contaminar uma pauta que, devido ao seu apelo popular, se tornou a aposta do Planalto para ganhar popularidade até a reeleição de 2026.
“O Congresso votará contra qualquer solução que vise aumentar impostos”, afirmou Sóstenes Cavalcante. O parlamentar também reclamou do PT e de outros partidos de esquerda contra o Legislativo por causa da campanha contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e os demais líderes da Casa.
Nas redes sociais, Motta foi alvo de críticas e teve as contas do mandato escrutinadas. São postagens apontando suposta contradição entre o discurso de corte de gastos e o valor reembolsado pelo seu gabinete, e ainda sua atuação para aumentar o número de deputados federais.
Alguns vídeos feitos por Inteligência Artificial mostravam um deputado fictício contraternizando com empresários e os tranquilizando sobre eventuais taxações. Ele era chamado de “Hugo nem se importa”.
A crise do Planalto com o Congresso resumida:
- O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025. O Congresso reagiu mal à medida. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste. Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
- O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política. Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
- O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares. O Planalto, agora, vai trabalhar para aprovar as medidas arrecadatórias da MP, e estuda incluí-las no projeto que isenta o IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.