Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o ministro do STF Alexandre de Moraes evitou comprar uma nova briga com o Congresso Nacional, ao optar pelo caminho da “conciliação” no caso do IOF.
Em despacho assinado nesta sexta-feira (4/7), Moraes suspendeu tanto o decreto do governo que aumentava o IOF, como a derrubada da medida pelo Congresso até uma audiência de conciliação entre as partes.
O ministro Alexandre de Moraes
Vinicius Schmidt/Metropoles
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Lula e Hugo Motta
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Para auxiliares de Lula no Planalto, ao seguir por um “meio termo”, Moraes quis “poupar” tanto o Supremo Tribunal Federal quanto a si próprio de novos desgastes com a cúpula da Câmara e do Senado.
Ao fim, a decisão foi vista por parlamentares como uma “vitória” do Congresso sobre o governo. A avaliação é de que o despacho do ministro manteve a essência da decisão do Legislativo contra o aumento de impostos.
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Governo vê “empate”
Para o governo, porém, a decisão de Moraes trouxe um “empate” entre Executivo e Legislativo, com vitórias tanto para Lula quanto para o presidente da Câmara, principal articulador da derrubada do IOF.
Motta teria saído vitorioso na medida em que o despacho de Moraes manteve a essência da decisão da Câmara de vetar o aumento de impostos pelo governo com a finalidade apenas arrecadatória.
Já a vitória de Lula estaria no trecho da decisão de Moraes diz que o Congresso invadiu a competência do Executivo ao sustar decretos presidenciais autônomos que tratavam do aumento do IOF.
Na avaliação de integrantes, com seu despacho, Moraes devolveu o tema para o campo da política e deu ao governo margem para sentar na mesa de negociação com mais “equilíbrio institucional”.
Juristas veem “medo” de decidir de Moraes
Entre juristas consultados pela coluna, a avaliação é de que Moraes demostrou, com sua decisão, temor de comprar um lado na guerra entre governo e Congresso Nacional envolvendo o IOF.
Esses juristas ressaltam que o caminho da conciliação virou plataforma para juízes que não têm coragem de decidir sobre temas espinhosos, para não se indispor com nenhuma das partes.