A Justiça determinou, nesta quinta-feira (10/7), que os 25 diretores afastados pela Prefeitura de São Paulo voltem aos cargos. A liminar foi concedida a partir de um processo movido pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público (Sinesp) contra a gestão de Ricardo Nunes (MDB).
Após a decisão, os diretores não precisam mais fazer o curso de requalificação, estabelecido pela administração municipal. O juiz Renato Augusto Pereira Maia destacou que a medida ofereceria “risco de dano irreparável ao exercício do direito à acumulação legal de cargos”, já que exigiria dedicação exclusiva.
Em comunicado, o Sinesp classificou o afastamento dos dirigentes como “arbitrário” e “injusto”. Além disso, definiu a sentença judicial como uma “conquista histórica para a categoria”.
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Anteriormente, em 4 de julho, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) emitiu um parecer contrário à ação da prefeitura. Para o órgão, a conduta é ilegal e causa prejuízos às comunidades escolares envolvidas. A promotoria opinou pela concessão da tutela de urgência da ação.
Entenda o afastamento de diretores de escolas
- A Prefeitura de São Paulo estabeleceu o afastamento de 25 diretores de escolas municipais por causa do desempenho dos alunos em indicadores de educação. Os profissionais foram informados da medida no dia 22 de março.
- Eles trabalhavam em unidades de tempo integral e estavam há pelo menos quatro anos na função.
- A gestão Ricardo Nunes alega que os profissionais passariam por uma “requalificação intensiva do Programa Juntos pela Aprendizagem”, criado em abril deste ano, com o objetivo de melhorar os indicadores da rede.
- A medida foi adotada depois que os baixos indicadores da prefeitura na Educação viraram alvo de críticas durante a campanha de Nunes, em 2024, e ameaçaram a continuidade de Fernando Padula à frente da pasta.
- Padula afirma que a decisão de convocar os 25 diretores de escolas para uma requalificação foi baseada em critérios técnicos e nega que exista perseguição política aos profissionais.
- Apenas três das 25 escolas estão entre as 25 unidades com pior desempenho da capital paulista quando consideradas as metas de cada colégio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de acordo com um levantamento feito pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu).
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Sala de aula de escola municipal
Prefeitura de São Paulo/Divulgação
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Alunos observam professora em escola municipal
Prefeitura de São Paulo/Divulgação
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Sala de aula E.E. Louis Braille
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Estudantes em escola municipal de São Paulo
Governo de SP/Divulgação
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Estudantes em escola municipal de São Paulo
Prefeitura de SP/Divulgação
O que diz a prefeitura
Em nota ao Metrópoles, a Secretaria Municipal de Educação (SME) afirmou que tem “compromisso com a melhoria da aprendizagem e o fortalecimento da gestão pedagógica isenta na rede municipal de ensino”. “A seleção das 25 unidades prioritárias para o Programa Aprimorando Saberes seguiu critérios técnicos e transparentes, com base principalmente nos indicadores do Ideb 2023”, alegou a administração municipal.
“Para escolas sem esse índice, por participação inferior a 80% nas provas, foi utilizado o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) de 2023. Outro critério foi a permanência mínima de quatro anos dos diretores no cargo. A seleção considerou os resultados dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Das 25 unidades, 16 foram selecionadas pelos índices dos anos iniciais (11 pelo Ideb e 5 pelo Idep) e 9 pelos anos finais (1 pelo Ideb e 8 pelo Idep). Todas essas escolas não atingiram as metas do Ideb nas duas últimas edições”, completou a nota.