Empresário e ex-vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) foi enredado em disputas judiciais milionárias como um dos homens por trás de um grupo empresarial que entrou em falência e acumula dívidas de R$ 300 milhões.
O parlamentar (foto em destaque) é alvo de um fundo de investimentos que comprou créditos da falência e move processos para responsabilizar quem, segundo sua defesa, são os verdadeiros donos do Grupo Coral, uma empresa goiana que ficou conhecida por controlar a Umanizzare, gestora de presídios no Amazonas e no Tocantins.
No fim de junho, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu esses pedidos.
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O Grupo Coral chegou a ser um grande player do ramo de serviços terceirizados, mas é pouco conhecido do grande público. Dono de diversas empresas de serviços de limpeza, vigilância, e outros de mão de obra terceirizada, teve falência decretada pela Justiça de Goiás em 2015.
Braço do Coral, a Umanizzare esteve envolvida em polêmicas de repercussão nacional. Financiou campanha de políticos e abandonou a gestão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde uma guerra entre facções terminou com um massacre de 56 presos, em 2017.
A Umanizzare é tida como o elo entre o deputado Luiz Gastão e as dívidas do Grupo Coral. Segundo credores, o conglomerado tem como sócios formais os filhos de seu verdadeiro dono, o empresário Lélio Carneiro, e participação do deputado e da família dele.
Segundo os credores, a empresa foi aberta por uma funcionária do Coral. Carneiro aparece como procurador de amplos poderes da empresa e seu filho assina como testemunha de contratos entre a Umanizzare e governos estaduais, de acordo com as ações. Já Gastão aparece na constituição da empresa gestora de presídios. Uma empresa de seu filho também constou do quadro de controladores.
“Nesse contexto, Luiz Gastão e Lélio, controladores da Auxílio Agenciamento e do Grupo Coral, respectivamente, que se conheciam da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), firmaram uma aliança que traria benefício para ambos por meio do calote generalizado de seus credores: no segundo semestre de 2011, decidiram por constituir a Umanizzare, uma nova empresa, que estaria ‘limpa’, ante a atuação oculta de seus verdadeiros gestores”, afirmou uma credora à Justiça.
Ao longo do processo, o deputado tem afirmado que não tem qualquer negócio com o Grupo Coral. Apenas constituiu a Umanizzare, em 2011, que, segundo ele, nada tem a ver com os negócios do conglomerado.
No fim de junho, o TJGO reconheceu, pela segunda vez, a decisão que aceitou argumentos de um fundo credor do Coral para poder cobrar uma dívida de R$ 15 milhões da empresa e também diretamente de Gastão e de Lélio Carneiro, tido como dono do conglomerado.
Em tese, por ter sido cobrada fora dos autos da falência do Grupo Coral, o processo caminharia para o bloqueio de contas dos envolvidos e cobrança da dívida. Tudo emperrou quando o juiz da falência atendeu a um pedido do conglomerado e atraiu para sua competência o processo.
Uma vez que vai parar na falência, a dívida entra para uma longa fila de pagamento de credores. No Tribunal de Justiça, o filho do deputado recorreu da decisão, disse que apenas teve quotas da Umanizzare anos atrás, e que são frágeis os argumentos para considerá-lo responsável por dívidas do Grupo Coral.
Ao Metrópoles o deputado federal Luiz Gastão afirmou receber com “estranheza o questionamento sobre o assunto”.” Eu e minha família não temos qualquer ligação com o referido grupo”.
“Inclusive, em discussões anteriores já transitado em julgado, o assunto foi debatido e ficou provado que tudo não passa de especulação fantasiosa. Confio plenamente que todas as questões serão analisadas com equilíbrio e rigor técnico pela Justiça, e os responsáveis por tentar difamar nossa integridade serão responsabilizados. Reitero meu compromisso com a transparência e permaneço à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes, sempre nos autos”, afirmou.
Lelio Carneiro apelou contra decisão do TJGO. Em nota, sua defesa afirmou que a decisão é ilegal por ter sido proferida fora da falência e que a questão relacionada à dívida já foi sanada no passado pelo próprio Judiciário.
“O Sr. Lélio Vieira Carneiro é o único dono do Grupo Coral. Tal fato é facilmente constatável nos documentos societários da empresas. Os filhos e familiares nunca fizeram parte do quadro societário”, afirma a nota.
Segundo Carneiro, o processo “foi instaurado em juízo incompetente” e “a instituição financeira já havia manifestado no passado, nesse processo, que tinha ciência da recuperação judicial” e que inscreveu seu crédito nele.
“O crédito, inscrito na falência e na fila aguardando liquidação, foi adquirido por um fundo ‘abutre’, que busca lucros estratosféricos em dívidas prescritas e em cobranças irregulares. Portanto, além de estar com o crédito inscrito para receber da massa falida, tal fundo tenta fazer uma cobrança ilegal em juízo não competente. Não se pode cobrar uma dívida duas vezes”, afirma.
“Seguindo o rito processual, segundo os preceitos da lei, o processo foi remetido para o juízo falimentar. A despersonalização da pessoa jurídica em questão já foi amplamente discutida em outros momentos, sendo esse fato superado por se tratar de mera especulação”, completa a nota.