A defesa do general Mário Fernandes, apontado como um dos integrantes do grupo conhecido como “Kids Pretos”, apresentou, nesta segunda-feira (15/7), um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que manteve a prisão preventiva do militar.
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Os advogados alegam que a prisão é ilegal e injustificada, e pedem a revogação da medida ou sua substituição por medidas cautelares. Fernandes está detido desde novembro do ano passado, após a Polícia Federal encontrar um arquivo eletrônico denominado “Punhal e Amarelo” em um HD de sua propriedade.
Segundo a defesa, a prisão preventiva foi decretada com base na gravidade dos fatos investigados, na suposta periculosidade de Fernandes e em uma suposta influência do general sobre os demais membros do grupo “Kids Pretos”.
No primeiro pedido enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados sustentam que o arquivo “Punhal e Amarelo” nunca foi compartilhado com terceiros e que não há provas de que Mário Fernandes tenha participado de atos concretos relacionados a um suposto golpe de Estado. Defesa também destaca que testemunhas, como o tenente-mauro Mauro Cid, afirmaram desconhecer o documento.
A defesa também argumenta que, quando estava em liberdade, o general não cometeu novos crimes nem interferiu nas investigações.
Os advogados pedem que, caso Moraes não reveja sua decisão individual, o recurso seja levado ao colegiado do STF, com a garantia do direito à sustentação oral.
Fernandes atuou na Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e figura como réu na ação penal que tramita na Suprema Corte. Diante disso, Moraes determinou a manutenção da prisão.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general também fazia parte de uma organização que teria planejado o assassinato do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do próprio ministro, em dezembro de 2022. De acordo com a Polícia Federal, ele teria imprimido o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, dentro do Palácio do Planalto.
General Mario Fernandes deixou fotos na nuvem
Polícia Federal
Mário Fernandes, general da reserva preso por suposto golpe de Estado
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O general Mário Fernandes
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Mário Fernandes foi secretário adjunto da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro
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Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro.
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF.
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro.
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal.
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.