O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta terça-feira (29/7) que “conclama” os deputados a “reagirem” contra a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-RJ). A congressista foi presa em Roma, na Itália, depois de passar quase 2 meses foragida por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Se o Parlamento aceitar calado o exílio político de seus membros, a censura de seus líderes e a criminalização da oposição, estará assinando sua própria rendição. Não será por golpe, será por omissão. Por isso, a Bancada do PL conclama todas as bancadas e líderes desta Casa a reagirem. Porque hoje é Carla Zambelli. Amanhã, será qualquer um de nós”, declarou Sóstenes em nota enviada a jornalistas.
O congressista afirmou que o Brasil “passa a testemunhar o constrangimento diplomático e democrático de ver uma parlamentar buscar proteção internacional por não encontrar, em seu próprio país, as garantias mínimas do Estado de Direito”. Sóstenes relacionou a prisão da colega às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro não pode, por exemplo, deixar o país e deve usar tornozeleira eletrônica.
“Estamos testemunhando o avanço de um estado de exceção camuflado, onde o Judiciário concentra poderes que não lhe foram atribuídos pela Constituição. Julga, censura, legisla, investiga e pune. Tudo sem controle, sem prazo, sem transparência e, principalmente, sem oposição que possa reagir sem ser punida”, disse o líder do PL.
A oposição chegou a anunciar que ignoraria o recesso do Congresso Nacional e pautou moções de louvor a Bolsonaro nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores, majoritariamente formada por bolsonaristas. Em reação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) proibiu a realização de reuniões de comissões temáticas até agosto, quando a Casa volta às atividades.
Leia a íntegra da nota divulgada à imprensa:
“A Bancada do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, por meio do seu líder, deputado Sóstenes Cavalcante, vem a público manifestar sua total solidariedade à deputada federal Carla Zambelli. Segundo informação repassada por seu advogado, Dr. Pagnozzi, ela apresentou-se voluntariamente às autoridades italianas nesta data, dando início ao seu pedido de asilo político e não extradição.
Esse gesto firme e consciente não é ato de fuga; é a consequência direta de um país que tem negado a seus representantes eleitos o direito à liberdade, ao contraditório e à legítima defesa.
O Brasil passa a testemunhar, com perplexidade, o constrangimento diplomático e democrático de ver uma parlamentar federal buscar proteção internacional por não encontrar, em seu próprio país, as garantias mínimas do Estado de Direito.
Estamos testemunhando o avanço de um estado de exceção camuflado, onde o Judiciário concentra poderes que não lhe foram atribuídos pela Constituição: julga, censura, legisla, investiga e pune — tudo sem controle, sem prazo, sem transparência e, principalmente, sem oposição que possa reagir sem ser punida.
Deputados silenciados. Jornalistas banidos. Presidentes sob tornozeleira. Perfis censurados. Contas bloqueadas. E o silêncio cúmplice de instituições que deveriam proteger a democracia.
Não se trata mais de um caso isolado. É um sinal de que a ruptura institucional já não é um risco; é uma realidade em construção.
Se o Parlamento aceitar calado o exílio político de seus membros, a censura de seus líderes e a criminalização da oposição, estará assinando sua própria rendição. Não será por golpe; será por omissão.
Por isso, a Bancada do PL conclama todas as bancadas e líderes desta Casa a reagirem. Porque hoje é Carla Zambelli. Amanhã, será qualquer um de nós.
A Liderança do PL estará ao lado de cada parlamentar perseguido, ao lado de cada brasileiro silenciado e, especialmente, ao lado da deputada Carla Zambelli, que, mesmo distante, continua sendo voz ativa da liberdade”.
Prisão de Zambelli
Em nota, a Polícia Federal (PF) disse que teve a ajuda de autoridades italianas e da Interpol para localizar e prender Zambelli. O líder do PL e a defesa da deputada divergem. Afirmam que ela mesma se entregou.
Agora, a congressista aguarda decisão da Justiça italiana sobre sua possível extradição para o Brasil.