Líder do PT na Câmara dos Deputados e um dos parlamentares mais próximos a Lula, Lindbergh Farias defendeu que o Planalto aumente as taxas aos Estados Unidos em resposta ao tarifaço anunciado por Donald Trump nesta quarta-feira (9/7).
“O Brasil tem legislação a Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional e que dá ao governo Lula condições de fazer frente a eventual tarifaço de Trump. A nova lei permite que o governo brasileiro imponha tarifas adicionais, suspenda concessões comerciais ou até mesmo deixe de cumprir obrigações relacionadas à propriedade intelectual quando houver medidas hostis de outros países, como barreiras comerciais unilaterais”, afirmou Lindbergh à coluna nesta quarta-feira (9/7).
O governo Lula estuda a medida após Trump divulgar uma taxação de 50% para produtos brasileiros. Nesta terça-feira, o mandatário norte-americano usou uma rede social para sustentar que o Brasil promove uma perseguição judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A Lei da Reciprocidade
A Lei da Reciprocidade, ou reciprocidade econômica, é uma norma que permite ao governo brasileiro adotar medidas de retaliação contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais ao Brasil.
Na prática, ela autoriza o Brasil a responder na mesma moeda, aplicando medidas semelhantes às que foram impostas contra seus produtos ou serviços.