O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu nesta terça-feira (8/7) que pode reduzir a alíquota mínima do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) proposta pelo governo para quem tem renda anual acima de R$ 1,2 milhão, para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil.
O deputado alagoano é o relator do texto, que é uma das principais propostas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo propôs uma alíquota base para pessoas de alta renda de 10%, mas Lira dá indicativos de que há conversas para reduzir esse percentual para 9% ou 8%.
“Todos sabem que as contas de uma alíquota mínima de 10%, ela dá uma compensação muito maior do que a renúncia, né? Uma renúncia de R$ 25,8 bilhões e uma arrecadação de R$ 34 bilhões só para 2026”, explicou Lira. “Então, lógico que se nós estamos buscando a neutralidade pontual da isenção dos R$ 5 mil, compensação para estados, municípios, União e todos, a gente vai buscar uma alíquota que seja mais eficaz.”
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O relatório do projeto seria apresentado na comissão especial até o fim de junho, mas houve um pedido para que não fosse devido à falta de clima no Congresso, que derrubou o decreto presidencial sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Agora, Lira continua conversas com lideranças partidárias e com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para checar a viabilidade de votar a proposta antes do recesso legislativo, que começa no fim da próxima semana. O deputado também admitiu a possibilidade de incorporar, como forma de compensação no projeto, alternativas já propostas na medida provisória (MP) nº 1303/2025.
“Foi sugestionada a possibilidade de se tratar desse assunto e de se tratar de outros assuntos pontuais da medida provisória. Não todos, ela é bem extensa. Então, a gente vai analisar, vai ver se cabe, se ajuda, se atrapalha, se isso ajuda na complexidade da solução ou não”, afirmou.