O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, terá de aguardar um pouco mais para sair de férias. Nesta segunda-feira (7/7), Lula avisou que está cancelando o período de descanso do AGU, que começaria em 14 de julho.
Isso porque, na próxima terça-feira (15/7), ocorrerá a audiência de conciliação entre o governo e o Congresso Nacional por causa do imbróglio do IOF, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, entrou com ADC no STF para manter decreto que aumenta IOF
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Messias disse que o propósito do governo não é “de nenhuma forma colocar em xeque a interação sempre bem-vinda e necessária com o Congresso Nacional”
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O advogado-geral da União, Jorge Messias
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As férias de Messias estavam previstas para os dias 14 a 28 de julho. A expectativa de fontes da AGU era de que não houvesse prejuízo, mesmo com o titular da pasta em seu período de descanso.
O motivo é que quem costuma representar a Advocacia-Geral da União em audiências de conciliação é Isadora Cartaxo, secretária-geral de Contencioso da AGU.
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Como mostrou a coluna, entretanto, membros da pasta não descartavam que Lula poderia cancelar as férias de Messias, justamente para que o ministro estivesse à disposição no dia da audiência de conciliação.
Imbróglio do IOF
Relator do pedido do governo para tentar reverter a derrubada do decreto que aumentou as alíquotas do IOF, Moraes marcou para o dia 15 de julho uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema.
Enquanto a negociação entre os dois lados não ocorre, Moraes suspendeu tanto o decreto do governo sobre o IOF quanto a decisão do Congresso Nacional de derrubar a medida.
A decisão de Moraes de abrir uma conciliação para que Executivo e Legislativo cheguem a um acordo sobre o IOF se assemelha ao tratamento dado pelo Supremo no caso da desoneração da folha.