O policial militar da reserva Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, foi condenado nessa terça-feira (8/7) a um ano e dois meses de prisão em regime aberto por agredir a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho (foto em destaque), de 48 anos, durante o exercício da função. O caso aconteceu em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março deste ano.
De acordo com a sentença, proferida pela juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal de Ibirité, o réu foi condenado pelos crimes de lesão corporal qualificada por razões de gênero, falsa identidade, desacato e resistência. A Justiça entendeu que a agressão teve motivação misógina.
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A vítima foi atacada com uma cabeçada no rosto após tentar entregar uma intimação judicial. Ela sofreu fratura no nariz e precisou se afastar do trabalho por 40 dias. Em depoimento, Maria Sueli afirmou que, além da lesão física, ficou abalada psicologicamente e acredita que o agressor teria tido outra postura se ela fosse um homem.
Na ocasião, a oficial de Justiça foi até o bairro Novo Horizonte para entregar o documento. Daniel teria tentado se passar pela pessoa citada na intimação, mas, ao ser confrontado, reagiu com violência. Segundo o relato da vítima, o policial ficou exaltado, questionou sua autoridade e, em seguida, a agrediu.
Durante o processo, a defesa alegou que o ato foi impulsivo e sem motivação de gênero. Também tentou transferir o caso para a Justiça Militar, o que foi negado. A juíza destacou, na decisão, que houve desprezo à figura feminina no exercício de sua função pública.
Além da pena de prisão em regime aberto, Daniel Nascimento foi condenado a prestar serviços comunitários e pagar multa no valor de dois salários mínimos, equivalente a R$ 3.036.