O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes citou até mesmo o escritor Machado de Assis na decisão desta sexta-feira (18/7), em que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve usar tornozeleira eletrônica. O magistrado, relator do caso, também citou risco de fuga do ex-mandatário para fora do Brasil.
O trecho escolhido por Moraes faz menção à “soberania nacional”, presente na obra “Crônicas – Obras completas de Machado de Assis”, de 1957. Leia a citação:
Citação de Moraes em referência a Machado de Assis
“Soberania nacional” é a mesma expressão adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reagir ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O republicano impôs taxa de 50% a produtos importados do Brasil.
A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bolsonaro nesta sexta-feira (18/7) em operação autorizada por Moraes. A corporação apreendeu US$ 14 mil dólares na casa dele, no Jardim Botânico (DF).
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Confira as restrições impostas por Moraes:
- Recolhimento domiciliar de segunda a sexta-feira, das 19h às 6h, e nos finais de semana e feriados, em tempo integral;
- Monitoramento com tornozeleira eletrônica;
- Proibição de manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e se aproximar de embaixadas e consulados.
“A situação descrita revela necessidade urgente e indeclinável, apta para justificar a imposição de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”, assinalou o ministro do STF.
Em entrevista a jornalistas, Bolsonaro negou intenção de fugir do Brasil. “Nunca pensei sair do Brasil e nunca pensei em ir para embaixada”, disse. Para o ex-presidente, a nova operação configura uma “suprema humilhação” – numa referência ao STF.