O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez minutos para o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira se apresentar sem farda para ser interrogado na ação da trama golpista.
O militar é um dos réus do Núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi interrogado, por videoconferência, pelo juiz Rafael Tamai, magistrado auxiliar do ministro, que é relator do caso. Oliveira está preso desde o ano passado.
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A determinação de Moraes foi feita por volta das 19h, após a defesa do militar insistir que não poderia cumprir outra decisão, tomada mais cedo pelo ministro, para determinar que o tenente-coronel deveria retirar a farda.
Por volta das 19h10, após tomar conhecimento da nova decisão, a defesa do militar cumpriu a medida e ele apareceu vestindo uma camiseta.
No entendimento do ministro, a acusação é voltada contra os militares, não contra o Exército Brasileiro como um todo”. Dessa forma, réus devem se apresentar com roupas civis.
“O interrogatório é um ato de defesa. O réu está preso e tem roupas para ser utilizadas, uma vez que não fica de farda na prisão. O réu tem dez minutos para comparecer para exercer sua defesa. Caso não compareça, a Corte entenderá que abdicou do direito de defesa”, decidiu Moraes.
De acordo com as investigações, o militar é um dos acusados de participar das ações do Punhal Verde-Amarelo, plano golpista que, segundo a Polícia Federal (PF), seria executado para matar diversas autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes.
Durante o depoimento, Rafael Martins de Oliveira não respondeu às perguntas da acusação, que são feitas pela PGR, e do juiz auxiliar. Ele somente quis responder aos questionamentos da própria defesa.
Ele negou ter participado do plano golpista e disse que se considera um “prisioneiro de guerra”. “Nunca tive conhecimento, vi ou me inteirei sobre o Plano Punhal Verde Amarelo, somente após essa denúncia, após a minha prisão”, afirmou.
Por estarem na condição de réus, os acusados podem ficar em silêncio diante das perguntas feitas durante o interrogatório.
O STF interroga hoje nove militares do Exército e um policial federal que pertencem ao núcleo 3 da denúncia apresentada pela PGR.
Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como “kids pretos”.
Os denunciados deste núcleo são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista, entre elas, o monitoramento de Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira os réus que serão interrogados:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Estevam Theophilo (general);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
- Wladimir Matos Soares (policial federal).