O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais, no Paraná, preste explicações acerca de denúncias de irregularidades feitas por Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assuntos internacionais.
Em seu interrogatório como réu em ação penal, resalizado em 24 de julho, Filipe Martins denunciou supostas irregularidades na unidade prisional durante o período em que esteve preso. Martins afirmou ao STF, em interrogatório sob a presidência do juiz auxiliar de Moraes, Rafael Henrique Tamai, que foi mantido em isolamento durante parte do período em que esteve na prisão e ainda, após o período de triagem, teria ficado em uma cela sem iluminação.
Durante o interrogatório, Filipe Martins disse que tal procedimento é vedado pela Lei de Execução Penal e que “poderia caracterizar tortura”. O ex-assessor mencionou a existência de registros do ocorrido.
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Assim, Moraes determina que sejam prestadas as informações no prazo de cinco dias. O presídio também deve dizer se há procedimento instaurado sobre a denúncia de Martins. Em caso positivo, o presídio deve encaminhar a cópia integral do procedimento a Moraes.
Interrogatório de Filipe Martins
- Durante interrogaório, Filipe Martins ainda negou a veracidade de declarações do tenente-coronel Mauro Cid em delação premiada.
- O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro delatou que Martins teria redigido o documento que ficou conhecido como “minuta do golpe” e que previa, supostamente, a prisão de autoridades e a anulação da eleição de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
- Martins afirmou: “Não só não tive contato com essa minuta antes, como não tive durante o processo. Por isso, minha defesa tem insistido em chamar essa minuta de minuta fantasma”, disse.
- Martins é um dos réus do grupo 2 da suposta trama golpista.
Durante interrogatório, Martins também negou viagem aos Estados Unidos com o ex-presidente e ainda cometeu uma gafe com relação à sua idade. Em longo interrogatório, falou sobre sua localização em comparação à investigação da Polícia Federal, citou páginas, disse que não estava presente em reunião que tratou de minuta golpista com os famosos “considerandos” de Mauro Cid. Ainda afirmou que jamais delataria Bolsonaro, pois não teria nada de ruim a dizer.
Em meio às afirmações e informações em ação na qual foi interrogado como réu por trama golpista, no entanto, Martins errou a própria idade. Logo no começo do interrogatório, o ex-assessor respondeu à pergunta do juiz auxiliar de Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Tamai, e disse ter nascido em 11 de dezembro de 1987.
Após quase 3 horas de interrogatório, em um bate-bola com seu advogado Jeffrey Chiquini, Martins, no entanto, esqueceu a idade. Chiquini perguntou: Quantos anos vocês tem, Filipe? E ele respondeu: 35 anos. Por ter nascido em 1987, Filipe Martins teria 37 anos. Após reportagem publicada pelo Metrópoles, a defesa de Martins disse que o erro foi “de propósito”.