O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça contra o novo empreendimento do Grupo Emiliano. A cinco quilômetros do centro de Paraty, no Rio de Janeiro, o projeto do Hotel Spa Emiliano prevê a construção de 67 cabanas de luxo — com piscinas individuais em cada uma das unidades — em uma área de preservação, com vegetação e vista exuberantes (confira imagens abaixo).
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Para o MPF, a construção do resort poderá causar impactos ambientais severos e irreversíveis em ecossistemas frágeis e protegidos. Na avaliação dos promotores, o licenciamento ambiental não considerou possíveis impactos da construção, como o consumo de água, corte de vegetação e aumento no tráfego de carros e barcos.
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Além disso, a área está situada dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu (Unidade de Conservação federal), inserida em território reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial Misto – o primeiro da América Latina com esse título – por reunir rica biodiversidade da Mata Atlântica e cultura tradicional caiçara.
A área do projeto também se encontra próxima de terras indígenas e de comunidades caiçaras e quilombolas (veja na galeria acima). Para os promotores, os modos de vida das populações tradicionais do entorno também podem ser impactados.
A ação civil pública pede a suspensão imediata da licença de instalação, solicita a condenação do município, do estado e da empresa por danos morais coletivos e pede R$ 3 milhões pela causa, sendo R$ 1 milhão para cada um. A ação tramita na Justiça Federal de Angra dos Reis (RJ).
Procurado, o Grupo Emiliano não se manifestou sobre o assunto.