Seis policiais militares (PMs) foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por estarem envolvidos na ocorrência que resultou na execução de Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, com um tiro na cabeça, em Piracicaba, no interior de São Paulo, na noite do último 1° de abril.
Por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Piracicaba, a denúncia dessa quinta-feira (10/7) aponta que um dos agentes pode responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) e fraude processual e outro por tortura. Para os demais policiais, as imputações englobam coação no curso do processo e violação do direito de advogado.
O promotor Aluisio Antonio Maciel Neto destaca que, na ocasião, Gabriel passou a sofrer agressões, o que motivou sua esposa – que estava grávida – a interpelar os PMs. Nesse momento, ela levou um tapa no rosto, foi empurrada e arrastada pelos cabelos. Ao perceber a ação do policial militar contra sua esposa, o homem se desvencilhou da abordagem e tentou se aproximar, mas foi atingido na cabeça por disparo efetuado por um dos agentes, morrendo no local.
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A denúncia do MPSP também aponta que a esposa da vítima, Rebeca Mirian Alves Braga, foi violentamente levada para a viatura, onde sofreu violência psicológica. Além disso, o texto destaca o fato de que um dos policiais militares vasculhou o local do crime, recolheu duas pedras e, com a chegada da autoridade policial, apresentou os objetos alegando que tinham sido arremessados por Gabriel.
O texto também relembra a violência policial sofrida pelo advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Gustavo Pires, ocorrida 10 dias depois da morte do jovem (leia mais abaixo).
Dois agentes já haviam sido presos temporariamente e quatro afastados pelo envolvimento na abordagem durante operação realizada pelo MPSP e pela Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo na manhã do dia 24 de junho. Os agentes Júnior César Rodrigues e Leonardo Machado Prudêncio, que participaram da abordagem, foram afastados das funções operacionais em 3 de abril.
Na ocasião, além de efetuarem as detenções, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Reprodução/ TV Metropolitana
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Relembre a morte de Gabriel
O jovem Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, morreu após ter sido baleado na cabeça por um policial militar durante abordagem que aconteceu em Piracicaba. Segundo o boletim de ocorrência, o disparo foi feito após o jovem ter pego uma pedra para defender sua esposa, Rebeca Mirian Alves Braga, que também se insurgiu contra os policiais.
Vídeos gravados por celulares mostram o momento em que Rebeca, que está grávida, é puxada por um agente. Em outro registro feito pelas pessoas que estavam ao redor, é possível ouvir o disparo que matou Gabriel. “Matou o menino”, gritam os vizinhos, desesperados.
Veja:
Gabriel chegou a ser conduzido pelo Samu ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, onde a morte foi constatada.
Execução em Piracicaba
- Os policiais militares Júnior César Rodrigues e Leonardo Machado Prudêncio estavam fazendo patrulhamento na região quando dizem ter avistado Gabriel com um volume suspeito.
- O jovem resistiu à abordagem. Sua esposa também se insurgiu contra os policiais.
- No momento em que o PM Júnior foi apoiar o PM Prudêncio, que estava com Rebeca, Gabriel pegou uma pedra e foi em direção aos agentes.
- O policial Júnior César pediu para o jovem soltar a pedra, o que ele não fez.
- Com a aproximação de Gabriel, o PM fez o disparo.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, as armas dos policiais militares foram apreendidas. O caso será apurado por meio de inquérito policial militar (IPM).
A Secretaria da Segurança Pública informou que, além do IPM, o caso está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios do Deic do Deinter 9.
Ainda de acordo com a pasta, a Polícia Militar afirmou que não tolera desvios de conduta ou excessos. “Se constatadas irregularidades, os envolvidos serão devidamente responsabilizados”, disseram.
PM voltou a local
Agentes da Polícia Militar (PM) voltaram, em duas ocasiões diferentes, ao local onde o jovem Gabriel Junior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, morreu após ter sido baleado na cabeça por um policial durante abordagem.
Viaturas rondaram a Rua Cosmorama na noite de 3 de abril enquanto os moradores faziam uma manifestação e, no dia 4 de abril, agentes removeram as placas – que pediam por justiça – que estavam coladas nas casas da região.
Rebeca Mirian Alves Braga, a esposa de Gabriel, acredita que os policiais estariam voltando lá para ameaçar a população. “Para nós nos calarmos”, disse ela ao Metrópoles. Vizinhos da vítima compartilham do sentimento. Segundo Rebeca, os agentes não falavam nada, eles apenas saiam da viatura com as armas na mão e ficavam parados.
Questionada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o policiamento ostensivo e preventivo havia sido intensificado na região.
Advogado foi abordado
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP de Piracicaba, Gustavo Pires, relatou ter passado por uma abordagem policial violenta ao retornar, no dia 10 de abril, ao local em que Gabriel foi morto após ter sido baleado na cabeça por um policial militar (PM).
Em seu perfil no Instagram, o advogado disse que voltou ao local para ouvir novas testemunhas. “Durante minha permanência, vi algumas viaturas circulando”, disse.
Gustavo diz ter deixado a rua por volta das 19h20, quando percebeu duas viaturas posicionadas na via em que ele estava subindo para deixar a comunidade. Com medo de ser vítima de uma abordagem forjada, ele pediu para seu estagiário, Sérgio Brunno, preparar o celular para gravar. Veja:
Quando as viaturas alcançaram o carro de Gustavo, ele estava em uma ligação de vídeo. “Fui obrigado a encerrar a ligação, sob gritos e ordens agressivas. Insistiram para que eu entregasse meu celular, o que eu recusei”, escreveu no post.
O advogado falou ter sido ordenado a sair de seu carro e se dirigir até um portão com as mãos na cabeça. Ele foi revistado e seu veículo, vasculhado. Um dos policiais portava um fuzil muito próximo a Gustavo, que avaliou a situação como “claro tom de intimidação”. Com os gritos do agente armado, populares começaram a filmar a cena, o que mudou a abordagem dos policiais.
Sobre este caso, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou, por meio de nota, que a Polícia Militar não compactua com desvios de conduta ou excessos por parte de seus agentes, punindo com rigor todas as ocorrências dessa natureza.