O Ministério Público paulista (MPSP) instaurou, nesta quinta-feira (31/7), um procedimento administrativo de acompanhamento (PAA) para verificar como o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo têm lidado com a segurança viária na capital, especialmente sobre tráfego de motos.
O objetivo do PAA, assinado pelo promotor de Justiça Wilson Taffner, é viabilizar a busca por mecanismos capazes de reduzir os altos índices de acidentes envolvendo veículos sobre duas rodas. Ele pediu informações ao poder público sobre ações de educação no trânsito, sinalização, fiscalização, estatísticas de acidentes envolvendo motos nos últimos dois anos e eventuais estudos técnicos para melhoria da infraestrutura viária destinada a esse público.
“É absolutamente alarmante o número de jovens que estão perdendo a vida ou se tornando pessoas com deficiência por conta de acidentes envolvendo motociclistas na cidade de SP. O objetivo deste procedimento de acompanhamento de política pública é levantar dados estudos e acompanhar o que está sendo feito pelo Poder Público enquanto medidas preventivas, educativas e até repressivas para enfrentar essa tragédia”.
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O PAA foi motivado pelo aumento significativo no número de acidentes com motociclistas, conforme relatado por organizações da sociedade civil e apontado em estatísticas preliminares obtidas por órgãos públicos.
- Dados da Rede Lucy Montoro indicam que, em 2021, motociclistas homens, com idades entre 18 e 30 anos, representaram 89% dos atendimentos realizados pela entidade.
- Destes, 59% se tornaram pessoas com deficiência, sendo que 40% ficaram paraplégicos ou tetraplégicos após lesões medulares e 19% tiveram amputações.
- Já no primeiro semestre de 2025, números do Detran-SP revelam número recorde de acidentes envolvendo motociclistas no Estado.
- Essas ocorrências resultaram em 1.329 mortes, ou seja, uma média de mais de 7 óbitos por dia. O índice aponta aumento de 5,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“O MP tem o dever de acompanhar, fomentar o debate e mesmo cobrar providências do poder público sobre uma política pública de segurança viária que tem se mostrado insuficiente diante de números tão alarmantes”, complementou o promotor.
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Moto passa pela Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, em São Paulo
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Motos passam pela Rua da Consolação, em São Paulo
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Moto passa por cruzamento entre as ruas Teodoro Sampaio e Fradique Coutinho, em São Paulo
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Wilson Taffner sustenta ainda que, entre 2020 e 2024, o número de acidentes com motocicletas foi, aproximadamente, o dobro daqueles envolvendo todos os demais tipos de veículos. Para ele, o quadro gera sobrecarga nos equipamentos de recuperação e reabilitação das vítimas, aumentando ainda os gastos do erário com o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.