A Justiça condenou o advogado Alexandre Lopes Reis Boeira a 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, mais multa, por racismo qualificado. O jurista escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sentia “amor gay” pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de ser “amante” de judeus, numa rede social.
No texto, ainda saudou o ditador nazista Adolf Hitler e enalteceu o ex-ministro da Propaganda na Alemanha Joseph Goebbels, responsável por uma grande queima de livros em 1933. A Justiça considerou que a mensagem evidencia as intenções não só de menosprezar os judeus, vítimas do Holocausto, mas também de exaltar o nazismo.
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Além de Bolsonaro e Trump, publicação menciona o ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro Roberto Alvim, que já exaltou Goebbels
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Boeira não está preso – ao menos, por ora. Além de poder recorrer em liberdade no processo, obtido pela coluna, a pena de reclusão foi convertida na prestação de serviços comunitários e no pagamento de 20 salários mínimos.
Essa decisão foi tomada pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre em julho de 2023 e mantida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em fevereiro de 2024. Agora, o caso subiu para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. Não há data agendada para o novo julgamento.
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Além de Bolsonaro e de Trump
A condenação do advogado não envolve apenas Bolsonaro e Trump, mas também se baseou em outras duas mensagens no antigo Twitter, hoje X. Numa delas, critica o fato de o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar cirurgias de redesignação sexual, incita a agressão a mulheres transgênero e defende a heterossexualidade. Para a Justiça, a mensagem discrimina a população LGBTQIA+.
O jurista, que ainda está com o registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também relaciona o judaísmo à homossexualidade, de forma pejorativa, em outra publicação, considerada pela Justiça como antissemita e homofóbica. O advogado confessou a autoria das três mensagens, postadas no perfil pessoal e aberto dele de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021. Houve mais uma, pela qual foi absolvido.
Veja o registro dele na OAB:
O que diz a defesa no processo
Boeira negou apologia ao nazismo e disse que “terror disso” durante a ação e que possui ascendência judaica. A defesa também afirmou que o advogado não ofenderia sua própria origem, que tem amigos judeus e homossexuais e que já praticou Krav Maga, uma técnica de defesa pessoal israelense.
A confissão pesou como atenuante da penalidade. Já o fato de ter cometido a infração por três vezes agravou a punição.
Tanto a Confederação Israelita do Brasil (Conib), quanto a Federação Israelita do Rio Grande do Sul (FIRS) comunicaram os fatos ao Ministério Público Federal (MPF). Foi então que o órgão denunciou Boeira por praticar, induzir e incitar discriminação e preconceito.
Procurado pela coluna, Boeira não se manifestou até a publicação deste texto.