Nove ex-ministros da Justiça que participaram de diferentes governos divulgaram na segunda-feira (21/7) carta em que repudiam a tentativa de o governo Donald Trump interferir no julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado.
“Se não bastasse a intromissão em julgamento, no qual se assegura a ampla defesa e o contraditório, o governo norte-americano promoveu perseguição a oito ministros do STF, cassando seus vistos, cassação extensiva aos seus parentes”, escrevem.
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Na carta, Eugênio Aragão (Dilma Rousseff), José Carlos Dias (Fernando Henrique Card0so), José Eduardo Cardozo (Dilma Rousseff), Miguel Reale Júnior (Fernando Henrique Card0so), Milton Seligmann (Fernando Henrique Card0so), Nelson Jobim (Fernando Henrique Card0so), Raul Jungmann (Michel Temer), Tarso Genro (Luiz Inácio Lula da Silva) e Torquato Jardim (Michel Temer) se solidarizam com os magistrados e classificam como perseguição as medidas de Trump:
“Manifestamos, então, na condição de ex-ministros da Justiça, nosso repúdio a esta intervenção abusiva e nossa solidariedade ao STF e aos seus ministros, vítimas de indevida coação que visa a constrangê-los na sua liberdade de decisão e a retaliar a coragem e a independência de contrariar interesses de grandes empresas norte-americanas.”
Leia a carta na íntegra:
O Governo dos Estados Unidos da América e seu presidente, autoritariamente, se arvoraram em apreciar o trabalho jurisdicional de nossa Corte Suprema, o STF, chegando a considerar que Ação Penal, relativa a crimes contra o Estado Democrático de Direito, constituiria uma “caça às bruxas”.
Seria apenas risível esta pretensão de Trump e dos Estados Unidos da América de interferir no julgamento, submetido ao devido processo legal, sendo réus agentes políticos e um ex-presidente, que agiram contra a democracia, se não se revelasse uma afronta inadmissível à nossa soberania, bem fruto do transtorno delirante do atual governo norte-americano.
Se não bastasse a intromissão em julgamento, no qual se assegura a ampla defesa e o contraditório, o governo norte-americano promoveu perseguição a oito ministros do STF, cassando seus vistos, cassação extensiva aos seus parentes.
Há alguns anos, os Estados Unidos da América haviam diminuído a arrogância de se colocarem como superiores a todos os demais países. Esta prepotência retorna, acentuadamente, no novo mandato do presidente Trump e ameaça a paz, a convivência entre países, o multilateralismo e a efetividade do auxílio às populações vulneráveis ao redor do mundo.
Manifestamos, então, na condição de ex-ministros da Justiça, nosso repúdio a esta intervenção abusiva e nossa solidariedade ao STF e aos seus ministros, vítimas de indevida coação que visa a constrangê-los na sua liberdade de decisão e a retaliar a coragem e a independência de contrariar interesses de grandes empresas norte-americanas.
Em defesa da soberania do Brasil, apresentamos nossa profunda solidariedade ao STF e aos seus membros.
São Paulo, 21 de julho de 2025.
Eugênio Aragão
José Carlos Dias
José Eduardo Cardozo
Miguel Reale Júnior
Milton Seligmann
Nelson Jobim
Raul Jungmann
Tarso Genro
Torquato Jardim