O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nesta sexta-feira (25), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos contra o Brasil não fará com que o ministério haja contra a propriedade intelectual como forma de retaliação. Padilha disse que o país deve apostar na negociação e não se mover por “anúncios irracionais” do presidente Donald Trump.
“A nossa postura é essa, não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e não necessariamente viraram realidade. Não vamos mudar qualquer tradição do Ministério da Saúde, de apostar na parceria público-privada, de apostar na atração de investimentos internacionais, no respeito à propriedade intelectual, nós somos signatários do dos Acordos da OMS [Organização Mundial da Saúde]”, disse.
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Para o caso de uma eventual retaliação do Brasil contra os EUA, a lei brasileira de reciprocidade, já em vigor, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
Impacto
Alexandre Padilha reconheceu que, caso o tarifaço, de fato, entre em vigor no primeiro dia de agosto, a área da saúde do Brasil deverá ser afetada negativamente. Padilha afirmou, no entanto, que o país atualmente é menos dependente do comércio de insumos com o exterior do que era há alguns anos.
“Se essa irracionalidade [as tarifas anunciadas pelos EUA] virar uma realidade, é lógico que vai afetar a área da saúde. Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente de produção, o ambiente de cooperação, afeta a saúde”, disse.
“Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que já foi em anos anteriores, em relação aos produtos que possam ser adquiridos aqui no nosso país, incorporados no nosso país”, acrescentou.
O ministro ressaltou que o caminho brasileiro será o de continuar a fortalecer a produção nacional para diminuir a dependência externa. Ele citou recentes acordos feitos com a China e a índia, no contexto do Brics, para a produção nacional de insulina.
“A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos de medicamentos, tecnologias na área da saúde, serviço da saúde para não depender de ninguém. Nós vamos continuar a nossa trilha de fortalecimento da nossa capacidade de produção aqui no Brasil, de atração de investimentos”, afirmou..
Chamada Pública
Segundo Padilha, entre as ações de fortalecimento nacional, está o lançamento, realizado nesta sexta, na Fiesp, da chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), a iniciativa – que conta com uma das mais avançadas e seguras tecnologias para vacinas e terapias do mundo – integra um pacote de ações voltadas à soberania científica do Brasil, para as quais foram destinados R$ 450 milhões do governo federal.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na sede do sindicato das indústrias.
“Nós sentimos bem na pele o que significa a dependência. Sentimos isso de maneira aguda durante o período da covid-19. Embora nós tivéssemos no Brasil experimentos e produção de vacinas, como é o caso do Butantan e da Fiocruz, nós tivemos dependência, embora também produzíssemos, não foi o suficiente”, disse Luciana Santos.
O regulamento da seleção pública incentivará a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a participação de mestres e doutores.
Entre os resultados esperados estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.
“Com isso, esperamos aumentar a produção nacional de insumos, bens e tecnologias em saúde, ampliar a oferta de Terapias Avançadas no país e de produtos para o SUS, além de fortalecer estruturas brasileiras de pesquisa clínica”, disse a ministra Luciana Santos.