Partidos de esquerda divulgaram uma nota conjunta nesta quarta-feira (23/7) para condenar as sanções unilaterais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A nota é assinada por PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB, PV e Cidadania.
No texto, a coligação afirma que as ações dos EUA contra os juízes tratam-se de “ameaças de natureza tarifária e comercial, que foram igualmente contaminadas por interesses políticos, quando deveriam ser objeto de negociação como propõem o governo e o setor produtivo do Brasil”. A nota ainda diz que a defesa da soberania nacional é “irrenunciável”.
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Leia a íntegra da nota:
“Recebemos com profunda indignação a notícia de que o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, determinou sanções unilaterais a ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil por sua atuação no cumprimento da lei, na defesa da Constituição de nosso país e da nossa democracia.
Este gesto indevido, agressivo e sem precedentes nas relações bicentenárias de nossos países, torna-se ainda mais grave por sua manifesta motivação política, configurando uma ingerência espúria no processo democrático brasileiro e um ataque à soberania nacional.
A ação penal no STF sobre a tentativa de golpe e os atentados de 8 de janeiro de 2023 transcorre estritamente no devido processo legal, inclusive com ampla garantia do contraditório. As tentativas de coação da Justiça neste processo, venham de onde vierem, recebem o repúdio da sociedade brasileira.
As retaliações agora anunciadas seguem-se a sanções e ameaças de natureza tarifária e comercial, que foram igualmente contaminadas por interesses políticos, quando deveriam ser objeto de negociação como propõem o governo e o setor produtivo do Brasil.
Manifestamos irrestrita solidariedade aos ministros do STF, ao mesmo tempo em que reafirmamos a defesa irrenunciável da soberania nacional e das nossas instituições”.
Trump x STF
Na última semana, Trump impôs sanções contra os ministros da Suprema Corte, suspendendo seus vistos e de seus familiares diretos. As medidas foram tomadas após ações autorizadas por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Edson Fachin, vice-presidente, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes são alvos dos EUA. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi sancionado.
Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, chegou a dizer que a decisão do governo norte-americano se dá devido às medidas impostas por Moraes, que determinou a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar as redes sociais.