Uma disputa judicial envolvendo o pastor Miqueias Oliveira e o Grupo Attrium de Ensino veio à tona com exclusividade nesta coluna. A instituição cobra quase R$ 350 mil referentes a mensalidades escolares dos filhos do religioso não quitadas ao longo de seis anos. Além dele, sua esposa Kézia Oliveira também é ré no caso.
De acordo com a ação de cobrança, à qual a coluna Fábia Oliveira teve acesso, os problemas começaram ainda em 2017, quando os pagamentos começaram a atrasar após um primeiro semestre quitado em dia. Nos anos seguintes, a situação se agravou: segundo o colégio, em 2018 e 2019 foi paga apenas uma mensalidade por ano e, em 2020, o casal chegou a oferecer uma caminhonete como forma de quitar parte da dívida. No entanto, o veículo tinha documentação atrasada e foi considerado inviável como garantia.
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A escola relatou que, mesmo inadimplentes, os filhos do casal continuaram frequentando as aulas normalmente, já que, por lei, os alunos não podem ser constrangidos ou ter matrícula negada por dívidas dos pais. Em 2022, Miqueias e Kézia entregaram três cheques de R$ 5 mil cada, mas todos foram devolvidos por falta de fundos.
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Miqueias Oliveira realizou uma live com Karina Bacchi em maio
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O pastor Miqueias Oliveira
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O valor original da dívida seria de R$ 123 mil. No entanto, hoje, corrigido com multas, juros e encargos financeiros, ele chega à R$ 349.448,69. O Grupo Attrium pede na Justiça o pagamento integral do montante, mais honorários advocatícios de 20%, conforme previsto no Código de Processo Civil.
A instituição também contestou a alegação dos réus de que não teriam condições de arcar com os custos. O processo afirma que Miqueias trabalha fora do Brasil, recebendo em dólares e euros, e que o casal mantém um canal no YouTube com cerca de 10 mil inscritos, com vídeos que exibem produções de alto nível.
Condenação
Ainda de acordo com os documentos ao qual tivemos acesso com exclusividade, o caso foi sentenciado em abril de 2024. Na decisão, a juiz entendeu procedente a condenação do pastor ao pagamento da quantia de R$ 349.448,69.
Na oportunidade, a magistrada disse estar clara a relação jurídica entre Miqueias Oliveira e a instituição de ensino, bem como as cláusulas do documento que preveem a aplicação de multa em razão do atraso das mensalidades.
A decisão, apesar de concisa e direta, foi tomada ainda em primeira instância. Após a sentença, o pastor apresentou um “recurso de apelação” que ainda deve ser apreciado e julgado.
O que diz o pastor Miqueias Oliveira
Procurado pela coluna Fábia Oliveira, Miqueias Oliveira se manifestou sobre o caso. O pastor reconheceu a dívida e contou que tentou fazer um acordo com a escola durante o curso da ação. Segundo ele, o dono do Grupo Attrium de Ensino foi procurado quatro vezes.
“Isso é um processo que está na Justiça, não é um calote e muito menos que eu não quero pagar. O dono da escola, enquanto o processo está em curso, eu o procurei quatro vezes. Duas vezes com a minha esposa. Ele quer criar um constrangimento, já que eu sou pastor. Eu quero pagar. Há um processo em curso (…) Houve uma decisão em primeira instância, eu recorri, porque quero pagar o que é justo dentro de uma realidade”, disse.
Miqueias ainda reforçou que quer pagar a dívida e explicou os motivos de ter ficado com as mensalidades em aberto.
“Ele quer receber e eu quero pagar. Fui atrás dele quatro vezes e ele me enrolava, dizia: ‘Ah, vamos ver como dá’. Ele quer receber integral e eu quero pagar, agora tem juros do processo… Esses 10 anos que ele diz que deve, meus filhos não estudavam lá 10 anos. Meus filhos estudavam lá a partir de 2017, veio a pandemia em 2020 e eu não consegui pagar. E uma fase da minha vida em que eu pagava uma e atrasava outra. Reconheço a dívida e está em um processo”, pontuou.
O pastor completou que pretende continuar seguindo o curso do processo. “Vou continuar cumprindo o rito processual de que tem acordo, não tem, interpela, não interpela, não vai aceitar o acordo, bloqueio das contas… Eu estou dentro do processo. Só quero ressaltar que, durante o processo estava em curso, eu fui atrás dele quatro vezes para propor um acordo e ele não quis”, contou. “A discussão está sobre valores e não a omissão da dívida”, acrescentou Miqueias Oliveira.