A coluna Fábia Oliveira descobriu que uma batalha judicial entre Rafa Kalimann e a BRF, dona da Perdigão, acaba de ganhar um marco inédito. Uma decisão fresca do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) marca uma reviravolta no caso, até então favorável à influenciadora.
Rafa foi processada pela BRF após uma quebra de contrato. Isso porque, enquanto mantinha vínculo com a empresa, a ex-BBB participou de uma ação patrocinada pela Seara em um camarote, rival direta de sua contratante. A Justiça entendeu por indeferir a multa de R$ 564 mil cobrada por considerar o valor desproporcional e abusivo. Ficou estabelecido, então, que a famosa pagaria apenas R$ 38 mil, sob o entendimento de que ela já havia cumprido parte do contrato antes do fatídico episódio.
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Reviravolta
Pois bem. Acontece que a coluna Fábia Oliveira também descobriu que um recurso inédito reviu a decisão e, provido em favor da empresa, fixou que a multa a ser paga por Rafa Kalimann deve ser, na verdade, de R$ 190 mil.
O recurso da BRF foi provido sob o entendimento de que Rafa violou uma cláusula de máxima relevância, a de exclusividade, e o seu cumprimento era importante durante todo o período de duração do contrato, não apenas em parte dele. Logo, ainda que Kalimann tenha cumprido parte importante como contratada, a violação da exclusividade não poderia ser abrandada por tal realidade.
Assim, a decisão considerou que não é justo reduzir a multa apenas porque Rafa Kalimann já havia cumprido parte do contrato.
O valor de R$ 190 mil fixado para a multa é idêntico ao do contrato celebrado entre a ex-BBB e a Perdigão. A multa anteriormente cobrada de quase R$ 600 mil mantém-se como abusiva, uma vez que supera, e muito, o valor acordado entre as partes. Vixe!
Relembre o caso
- Rafa Kalimann foi acionada na Justiça sob a acusação de rompimento de cláusula de exclusividade.
- Divulgadora dos produtos da Perdigão, ela foi flagrada em frente a um carrinho de cachorro-quente da Seara.
- Para piorar, a ex-BBB elogiou os produtos da empresa rival diante de seus milhões de seguidores.
- A empresa decidiu cobrar de Rafa um valor atualizado de aproximadamente R$ 566 mil.